505 resultados encontrados para marcelo da silva fonseca - data: 08/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003871-48.2017.8.26.0156 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sebastião Helcio Paes Leme ADVOGADO : 266320/SP - Alberto Beuttenmuller Gonçalves Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1503231-85.2017.8.26.0156 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Esta
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 CARDENAS TARAZONA Juíza do Trabalho Titular 2866 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISTO, decide-se: a) ACOLHER o pedido de concessão de justiça gratuita, porque Processo Nº ATSum-0100856-10.2021.5.01.0025 RECLAMANTE MARCELO DA SILVA FONSECA ADVOGADO ALINE PESTANA DA SILVA(OAB: 160613-D/RJ) ADVOGADO MICHELE DA ROSA MONSORES(OAB: 177525/RJ) RECLAM
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3774 gratificação de função. Contudo, não havendo descontos pelas diferenças no caixa, tal verba não é devida. Nesse contexto, considerando que não foi identificado qualquer Sentença desconto relativo à quebra de caixa nos holerites carreados aos autos, bem como que tampouco apontou o reclamante quaisquer importes que lhe tenham sido descontados a esse título,
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1943 RECLAMADO: BAHIA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA - EPP e outros PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 15 dias, após o decurso de JUSTIÇA DO TRABALHO 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) ,BAHIA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA - EPP com endereço incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetu
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2142 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico da CF/88) devidamente cadastrados no PJe, devendo providenciar RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de março de 2022. a intimação de suas testemunhas NA FORMA DO ART. 455 do CPC, de aplicação subsidiária. A intimação pela Secretaria da Vara EVERTON ALEXANDRE VIEIRA somente ocorrerá na hipótese de não comparecimento da
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEISER SADIGURSKY(OAB: 14923/BA) CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB: 33030/BA) AVON COSMETICOS LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 1009-A/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2329 ADVOGADO MARCIA COSTA RIBEIRO(OAB: 24845/BA) MRL COMERCIO DE RESIDUOS PLASTICOS LTDA - ME ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 34145/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 3273 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000403-90.2020.5.05.0102 RECLAMANTE MARINALVA COUTO DOS SANTOS ADVOGADO JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS(OAB: 25152/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO RECLAMADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES Intimado(s)/Citado(s): ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS(OAB: 10546/BA) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI(OAB: 16835/BA) J MACEDO S/
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 80922 União, nos termos da Portaria MF 582 de 11.12.2013. RÉU ADVOGADO Atentem TODAS as partes para a previsão contida nos artigos 80, Intimado(s)/Citado(s): 81 e 1.026, §§ 2º e 3º, do NCPC/2015, não cabendo embargos de MAKS WEISER IVAN ULISSES BONAZZI(OAB: 228627/SP) - WEISER VEICULOS S/A. declaração para revisão de fatos, provas ou da própria decisão o
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2160 autos.Portando, na há conduta irregular do banco em proceder a cobrança, quando do vencimento previsto no contrato.Vale ainda observar que, ainda que abril fosse, caberia ao autor ter a disposição do banco, o pagamento de ambas as parcelas do mês subsequente, pois, na condição de devedor, deveria ter
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1201 PODER JUDICIÁRIO Débito total do Réu fixado em R$134.299,29, atualizado até JUSTIÇA DO TRABALHO 01/07/2018, neste valor incluídas as parcelas de R$1.073,95 - IRPF a recolher; R$20.581,22 - contribuição previdenciária empregador; Fundamentação DESPACHO R$8.443,05 - contribuição previdenciária do empregado; R$2.633,32 - custas; resultando para o Autor um cr