580 resultados encontrados para marcelo da silva junior - data: 08/08/2025
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TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 2212 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo n. 0804593-66.2019.8.14.0015 [Busca e Apreensão] EXEQUENTE: ANTONIA IVANIA DA CONCEICAO BATISTA Advogado(a): FRANCY NARA DIAS FERNANDES - OAB9029PA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO DECLARO a preclusão do direito do órgão previdenciário de impugnar o cumprimento de sentença, ante o decurso do prazo sem manife
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 35984 Votos Revisores Sessão realizada em 24 de outubro de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva. Composição: Relatora Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Acórdão Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Convocado o Juiz Hamilton Lu
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 22373 improcedentes os pedidos formulados à inicial, insurgem-se os reclamantes, sob Id cdfb7a0. Identificação Pugnam pela reforma em relação ao acidente de trabalho e indenizações dele decorrentes. Isentos de custas processuais. A ré ofertou contrarrazões sob Id 918ee4c. 7ª CÂMARA (QUARTA TURMA) É O RELATÓRIO. PROCESSO 0011256-63.2015.5.15.0068 - RECURSO O
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1852 Processo 1501601-45.2021.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Thiago Henrique Oliveira de Andrade - Vistos. Tendo em vista a revisão do TEMA 931 pelo C. Superior Tribunal de Justiça, em decisão datada de 24 de novembro de 2021, “na hipótese de condena�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 388 todo o trâmite do processo. Arbitro os honorários advocatícios do Procurador nomeado, no teto do Convênio. Após, o trânsito em julgado expeça-se certidão. Na hipótese de interposição de recurso, antes da remessa ao Egrégio Tribunal, providencie a serventia a expedição de certidão de honorários parciais. Sem prejuízo, i
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 315 Processo 1500006-13.2019.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.F.F. - Vistos Tendo em vista o pedido de Informações H.C. nº 0001224-12.2019.8.26.0000 (processo digital), encaminhe-se a resposta através do e-mail [email protected], com nossas homenagens de praxe. Encaminhe-se. -
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2679 PROCESSO :0000505-07.2018.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 002/2018 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.L.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000526-80.2018.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 01/2018 - Sagres AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 5052 6 – em caso de apresentação de reconvenção, o prazo da réplica súmula 16 do c. TST., sob cominação de reputar-se revel, nos para o autor/reconvindo será o mesmo para a sua defesa na termos do artigo 344, CPC, com previsão expressa de aplicação reconvenção e depois será o réu/reconvinte intimado para réplica na nos termos do Ato 11 do CGJT. Da mesma
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2679 PROCESSO :0000505-07.2018.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 002/2018 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.L.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000526-80.2018.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 01/2018 - Sagres AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1019 632 REU.: JOAO CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA. “INTIMAÇÃO: Fica Vossa Senhoria, por meio deste, devidamente intimada para apresentar memoriais escritos em cinco dias.”.- INT. DR(S). MARIA DE FATIMA ROCHA TORRES 10) 48243-29.2014.8.06.0167/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: JOAO BATISTA RIBEIRO ARAUJO JUNIOR. “INTIMAÇÃO: Fica Vossa Senhoria, por meio deste, devid