Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 66 prejuízo do sustento, faz presunção relativa (juris tantum) dos MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 523, §1º (PRIMEIRA requisitos para a concessão do benefício, sendo o quanto basta PARTE) DO CPC. para o deferimento do pedido, independente de ter ou não INTIMAÇÕES ÀS PARTES. constituído advogado, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50 e NADA MAIS. ar

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRENTE ADVOGADO ciente. RECORRIDO ACÓRDÃO ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Intimado(s)/Citado(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o 35987 OSMAR JOSE FACIN(OAB: 59380/SP) P. H. D. S. OSMAR JOSE FACIN(OAB: 59380/SP) INDUSTRIA E COMERCIO D

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. 2688 DECISÃO PJe-JT Considerando-se a Recomendação GP-CR nº 03/2011 deste Eg. Regional, bem como que Portaria MF nº 582 DE 11/12/2013 revogou a Portaria MF nº 435 de 8/9/2011, fica dispensada a Vistos etc. notificação ao INSS por não ultrapassar o NOVO PATAMAR ali estabelecido, ou seja, R$20.000,00 (vin

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0001065-25.2017.5.13.0009 AUTOR MARCELO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS(OAB: 17368/PB) RÉU ALPARGATAS S/A ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ADVOGADO REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ADVOGADO ROBERTO ALESSANDRO RODRI

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Aut: Cleber Lopes Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950-D)] Réu: Luly Coofeir, Annuska Pinheiro, Barcita Rechuan [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559-D)] Destinatário(s): Aut Cleber Lopes Gonçalves, Réu Luly Coofeir, Réu Annuska Pinheiro, Réu Barcita Rechuan Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (si

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40.2014.5.15.0073, 4ª Turma, DEJT-28/04/17, RR-1986- 2. OSMAR JOSE FACIN (SP - 59380) 52.2012.5.15.0122, 5ª Turma, DEJT-12/05/17, RR-12415- 3. OSMAR JOSE FACIN (SP - 59380) 44 25.2014.5.15.0117, 6ª Turma, DEJT-19/05/17, AIRR-1017911.2013.5.15.0061, 7ª Turma, DEJT-23/06/17. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/11/2017; recurso CONCL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1266 PROCESSO :3006110-52.2013.8.26.0084 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Carlos de Moraes ADVOGADO : Rafael Pacela Vailatte REQDO : Local Club Web Ltda - ME VARA:4ª VARA PROCESSO :3006111-37.2013.8.26.0084 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Mercantil do Brasil S/A ADVOGADO : 21

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU ALMIR FORTES(OAB: 127305/SP) JULIO CEZAR DE CARVALHO SILVA SANTOS 3867 Em 14 de fevereiro de 2019. LUCIANO BRISOLA Juiz do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA DE OLIVEIRA SIMONE - CARVALHO & SANTOS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Sentença PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0010619-22.2018.5.15.0064 AUTOR MARCELO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2503 Lorenco da Silva - A propósito do extrato de pag 76, manifeste-se o credor. Se de acordo, defiro o levantamento, juntando o formulário para expedição de MLE. Int. - ADV: SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIELLE MAURO FEITOZA(OAB: 301062/SP) 2112 RÉU: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN Intimado(s)/Citado(s): - GBR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - MARCELO DA SILVA JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Petição ID 41ff47c: Notifique-se a reclamada para se manifestar sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta