Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 982 ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONCA(OAB: 3242/AM) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO PEDRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 5692/BA) SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 533A/SE) PETROBRAS (CNPJ: 33.000.167/0001-01) por meio do patrono habilitado nestes autos eletrônicos, Dr. NELSON WILIANS RÉU FRATONI RODRIGUES - OAB: AM598-A, para pagar ou garantir ADVOGADO a importância de R$

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5391 - BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. - MARCELO DA SILVA MARQUES ATSum - 0010717-80.2017.5.18.0121 AUTOR: UEDES FERREIRA LIMA GONCALVES Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Intimem-se as partes para, caso queiram, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos, com indicação dos itens e valores objeto de discordância, no prazo comum de o

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) PAULINE PACHECO MORAES(OAB: 106949/RS) RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA(OAB: 58463/RS) ADVOGADO ADVOGADO 5020 proferido nos autos. Vistos, etc. DESIGNO audiência inicial (por videoconferência) para o dia 24/08/2021 às 11h30min. Intimado(s)/Citado(s): A audiência designada será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, - MAXSANDRO CA

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 624 respeitados os direitos absolutamente indisponíveis." explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que Diante disso, determino o prosseguimento do feito, com a remessa respeitados os direitos absolutamente indisponíveis." dos autos à 8ª Turma para deliberação sobre o exercício ou não de Diante disso, determino o prosseguimento do feito, com a

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5933 personalidade jurídica, alegação de grupo econômico, sucessão, ROSANE GOMES DE MENEZES LEITE Juiz Titular de Vara do Trabalho quebra do sigilo fiscal/bancário, etc.). A inércia do Credor/Exequente implicará na suspensão do processo e declaração de prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da Processo Nº ATOrd-0010321-35.2019.5.18.0121 AUTOR MARCELO

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 2474 ciência das formalidades a serem preenchidas, visando a aplicação deste procedimento de jurisdição voluntária; RESOLVEM: Art.1º O exame da petição de acordo extrajudicial, previsto no artigo 855-B da CLT, depende do preenchimento dos seguintes requisitos: Assinatura I. Discriminação de cada uma das parcelas que compõe o acordo, ITUMBIARA, 20 de Março de 20

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 2018 reclamante FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA e do reclamado retificação. JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA, nos termos da fundamentação Não há fixação de honorários advocatícios por se tratar de incidente supra, parte integrante deste dispositivo. processual. Custas processuais pela reclamada impugnante, no importe total de Ressalto não caber recurso imediato da pres

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO Considerando que não foram iniciados os atos executórios contra as pessoas físicas supramencionadas, revogo, por ora, a RÉU determinação de ID 3febd4c. ADVOGADO 2916 PAULO VITOR MARQUES LOBIANCO(OAB: 34786/GO) VERUSKA MARIA BORGES 02172709131 EDUARDO VIEIRA COSTA(OAB: 52127/GO) Cumpra-se com a máxima urgência. Intimado(s)/Citado(s): ITUMBIARA/GO, 27 de ju

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 116 como foi subscrito por procurador nos termos da Súmula 436, do Assinatura TST. RUTH BARBOSA SAMPAIO O embargante, ESTADO DO AMAZONAS, às fls. 265/268, alega Desembargadora do Trabalho - Relatora que houve omissão no acórdão ora embargado, já que imputou ao VOTOS ente público o ônus da prova da fiscalização. Voto do(a) Des(a). LAIRTO JOSE VELOSO / Gabinet

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2936 PODER JUDICIÁRIO ROSANE GOMES DE MENEZES LEITE JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010321-35.2019.5.18.0121 AUTOR MARCELO DA SILVA MARQUES ADVOGADO LORENA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 28651/GO) RÉU BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte d