771 resultados encontrados para marcelo da silva melo - data: 24/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 480 204412/SP) - Ana Amélia de Campos (OAB: 194919/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0141034-79.2008.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Numara Oliveira Sequeira Ponzini - Apelante: nils oliveira sequeira - Apelante: Niryan Sequeira Rapp - Apelado: Niryan Florisbella de Oliveira Sequeira - Interessado: Manuel Seq
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior sob o manto da legítima defesa, buscando a absolvição sumária. Por decisão proferida em 07.04.2015, o acusado foi pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Júri Popular como incurso nas sanções dos art. 121 § 2º II do Código Penal (2x) e art. 121 § 2º II do Código Penal c/c 14, II do CPB. Não houve recurso da decisão. Na fase do art. 422 do CPP, o Mi
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2273 SILVA - Intime-se a i.Defensora Constituída para audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 27 de abril de 2020, às 14:30hs, neste Juízo. - ADV: MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP) 14ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEYLA MARIA DA SIL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3811 ADV: ALESSANDRO BRANDÃO DE CAMPOS LIMA (OAB 15298/BA) - Processo 0500407-77.2014.8.05.0022 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: MAGNA SUELI SOUZA DE OLIVEIRA - RÉU: DEUSDETE BARBOSA DE SOUZA - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão de fls. 84. Cumpra-se. Intime-se. ADV: RENA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 448 RIO CLARO Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRISTINA MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2019 Processo 0000808-13.2012.8.26.0510 (510.01.2012.000808) - Execução de Título Extraj
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 264 ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1006093-45.2016.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 100609345.2016.8.26.0084; Assunto: Prestaç�
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 254 líberação junto ao “ARISP” (fls. 138/139 e 184/187). No mais, certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos - com as devidas anotações. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), MAURÍCIO SANTALUCIA FRANCHIM (OAB 16701
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 501 : 441872/SP - Denilson Fábio de Oliveira : V.A.C.R. 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES : 1000806-40.2023.8.26.0510 : PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA : V.N. : 152370/SP - Vandeir Nascimento de Souza : C.P.S.N. 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 448 RIO CLARO Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRISTINA MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2019 Processo 0000808-13.2012.8.26.0510 (510.01.2012.000808) - Execução de Título Extraj
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 448 RIO CLARO Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRISTINA MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2019 Processo 0000808-13.2012.8.26.0510 (510.01.2012.000808) - Execução de Título Extraj