Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 194 - MARCELO DA SILVA MENEZES - USINA GUARIROBA LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Fundamentação Número do Processo: 0012495-13.2019.5.15.0020 Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMA

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 RECORRIDO ROSANGELA TEIXEIRA SILVA LIMA RECORRENTE LUIZ DE SOUZA MORAIS ADVOGADO KATIA PATRICIA VOLTEZOU(OAB: CHURRASCARIA 403431-D/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS SILVA LEITE(OAB: ADVOGADO BRIAN NICOLAS FERREIRA 103686/SP) MARTINS(OAB: 408560/SP) RECORRIDO RAFAELA CAROLINA CORREA Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO ENEAS VIEIRA LOURENCO - ATENTO BRASIL S/A DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4521 da segurança jurídica, assegurando-se a estabilidade das relações Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE já consolidadas (arts. 5º, XXXVI, CF; 6º da LINDB; 912 da CLT; e 14 OLIVEIRA do CPC/2015)." (TST-ARR-10829-93.2013.5.03.0028 - Rel. Min. Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Maurício Godinho Delgado, em 22/11/2017). Desembargad

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO 5969 USINA GUARIROBA LTDA. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - USINA GUARIROBA LTDA. Diante do exposto, decido: conhecer e, no mérito, NÃO ACOLHER os Embargos de Declaração de ANTONIO CALIXTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010515-10.2019.5.15.0027 EMBARGANTE: MA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não resta dúvida, portanto, que a presente demanda deve ser processada e julgada perante o Juizado Especial Federal Cível, considerando o valor dado à causa estar contido na hipótese descrita no art. 3º c/c §§ 2º e 3º, da Lei n.º 10.259/01. Outrossim, saliento que não serão aceitas manobras da parte autora, por meio da simples alteração do valor da causa, para afastar a competência do Juizado Especial Federal Cível e que os pedidos de concessão dos benefícios da assistência

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 2953 Preparo: dispensado preparo à parte reclamante. Preenchidos os pressupostos, recebo o Recurso. Vistos etc Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões. Sentença Publicada em 05/12/2019 (Procedentes em parte). Intimem-se, ainda, os patronos das partes para efetuarem, se for o Prazo para Recurso Ordinário em 17/12/2019. caso, cadastramentos no sist

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 RÉU 15897 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ(OAB: 146005/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ISMAEL PORFIRIO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d144bf8 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos etc

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO ADVOGADO Vistos etc. REQUERIDO Processe-se em termos o recurso ordinário da reclamada. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Despacho Processo Nº RTOrd-1001726-75.2017.5.02.0014 RECLAMANTE ELIEBER ANHAIA JUNIOR ADVOGADO CYNTIA CRISTIANE RIBEIRO DE ANDRADE(OAB: 284574/SP) ADVOGADO CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO(OAB: 138882/SP) ADVOGADO SANDRA MARQUES CANHASSI

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 5420 ADVOGADO ANA PAULA MENDONCA FERNANDES(OAB: 118842/RJ) GUILHERME DE SOUZA PEDROSO(OAB: 47048/SC) FABIANO DE OLIVEIRA BOTELHO 15 dias. No mesmo prazo poderá o autor indicar meios de prosseguimento, ADVOGADO observando-se os termos do art.11-A da CLT. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DEBORA BLAIC

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14597 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 644ed14 Agravo de Petição apresentado pela parte executada MUNICÍPIO proferida nos autos. DE VOTUPORANGA, no prazo. DECISÃO Não há valor incontroverso a ser liberado. Visto etc. A parte agravante delimitou valores e matérias controvertidas. ORDEM DE SERVIÇO CR Nº 3/2022 - GIGS E CHIPS Processe-se o