Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 115 REINIS (OAB 167232/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP) Processo 1000227-52.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Intervenção do Estado na Propriedade - MUNICIPIO DE ILHABELA - Charles Nascimento Santos - - Rozimeire Cordeiro de Alencar - Ante o exposto, e atenta a tudo mais que dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 110 peticionar o pedido no juízo competente. Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA MUNIZ (OAB 277090/SP) Processo 1500410-58.2019.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CIBELE GOMES DA SILVA - - Ariel Brasil dos Santos - Vistos, 1. De acordo com os elementos de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 181 meio do Microsoft Teams, observado o disposto no art. 3º, §2º, da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça e Comunicado CG nº 284/2020, item 8.1. 3.3. Determino seja apresentado, no prazo de até 5 (cinco) dias, o correio eletrônico e, se possível, o número de telefone de contato do(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 78 - Fica a parte autora intimada quanto a expedição da certidão de protesto extrajudicial, fls. 60/61, devendo encaminhá-la aos competentes órgãos. - ADV: SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP) Processo 1000290-77.2016.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Casamento - O.E.S.S. - Vistos.Fica redesignada a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 104 benefícios da gratuidade da Justiça nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Cadastre-se. 2. Nos moldes do artigo 334 c.c. 695, ambos do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 26 de Abril de 2019 as 15h30min. Nos termos do artigo 334, §3º, CPC a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 457 artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. 4. Decorrido o prazo sem pagamento, emita-se ordem de bloqueio de ativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 60 apresentação de defesa, intime-se a autora para, querendo, se manifestar no prazo legal, e, após, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado do pedido. Intimem-se. - ADV: TATIANE ANTONIO TEIXEIRA TORRES (OAB 374554/SP) Processo 1001330-26.2018.8.26.0247 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 85 com a requerida, de modo que ela poderia permanecer no imóvel até o dia 02 de dezembro de 2018. De outra parte, aduzem que a requerida foi notificada em 02 de outubro de 2018, para que desocupasse o imóvel até a data estabelecida. Decorrido o prazo, uma vez o imóvel não foi desocupado, os autores requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 112 a intimação da parte autora deverá ser feita na pessoa de seu advogado. 5. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação designada, por mandado ante o pedido da parte autora, a qual deve ser desacompanhada da petição inicial nos termos artigo 695, §1º, do Código Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 143 à parte exequente a juntada das peças importantes à compreensão do montante da dívida (sentença, acórdão, trânsito em julgado) e as procurações outorgadas aos advogados das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (protocolo CPA nº 2015/55553-SPI), sob pena de arquivamento. 2. Fica a part