169 resultados encontrados para marcelo da silva passos - data: 11/08/2025
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2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 256 que evidenciada ofensa direta e literal a norma inserta na Federal , impõe-se o provimento do agravo de instrumento para Constituição da República, a teor do disposto no artigo 896, § 2º, da determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de CLT e Súmula 266 do TST. instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO Nas alegações recursais em qu
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4871 aplicação, lote e nome do fabricante do imunizante, ou testes RT-PCR ou de antígeno não reagentes para Covid-19 realizados PODER JUDICIÁRIO nas últimas 72h, para pessoas não vacinadas, nos termos do Ato JUSTIÇA DO GP/CR nº 03, de 19 de novembro de 2021. (Redação dada pela Resolução n. 3/GP.CR, de 26 de janeiro de 2022) (sem grifos no original) INTIMAÇÃO (
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 2958 844, §5º da CLT); /OC c) a Recomendação 01/2019 do Corregedor Geral da Justiça do JACOBINA/BA, 11 de janeiro de 2023. Trabalho, que recomenda que não seja designada audiência ADRIANA SILVA NICO inaugural nos feitos em face do Poder Público; Juíza do Trabalho Titular d) o princípio da isonomia previsto no art. 5º, caput, da Constituição da República
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA ...QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. - ADV PL REU: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO. Processo Nº RTOrd-0000015-47.2012.5.05.0401 Reclamante Macio Souza de Oliveira Advogado(a) TIAGO CORREIA DA SILVA(OAB: 30637BA) Reclamado Construtora Vieira Ltda. Plúrima Autor Antonio Carlos Gonçalves Santos Plúrima Autor Luciano Augusto Serra Nascimento Plúrima R�
1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO ITANA GUIMARAES DA SILVA(OAB: 28921/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SMA - SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 329 R Miguel Calmon, 285 Comércio, Ed. Góes Calmon Relação emitida em 26/01/2016 14:03:31 No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam notificados os desti
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1438 808295, PEDRO FRANCISCO BARRETO, a p/de 30.5.13 808298, ROSIMEIRE APARECIDA FEITOSA DE LIMA, a p/de 21.5.13 808299, ANA CELIA DONATO CURRIEL, a p/de 10.5.13 808307, MARIA MARTHA DESTRO SAADE DE PAULA, a p/de 25.5.13 808327, MARILDA NANIA ALVES SILVEIRA, a p/de 16.5.13 808332, LUCIMAR APARECIDA DA COSTA VILLAR SANT’ANNA, a p/de 19.5.13 808340, ROSA
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1319 56 DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA De 29.11.12: Determinando a prestação de serviços cumulativos de VERA LUCIA MARCOLINO VALENTIM, mat. 99.734-F, Assistente Social Judiciário da Vara da Comarca de Aguaí, na 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul, a partir de 07.01.13 e até 06.07.13, uma vez por semana, sem prejuízo de suas atribuições
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SENTENÇA 1356 argumentos inovatórios trazidos aos autos pelo autor apenas quando da manifestação sobre os documentos juntados pela ré. PROCESSO Nº: 0020726-16.2015.5.04.0007 AUTOR: MARCELO DA SILVA PASSOS 1-DA PRESCRIÇÃO: RÉU: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA Considerada a data do ajuizamento da ação, 28 de maio de 2015, bem como o período de vigência do contr
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) GISELA CESAR DINIZ(OAB: 085258-SP/D) ANA PAULA ZATZ CORREIA(OAB: 088079-SP/D) BENCE PAL DEAK(OAB: 095409-SP/D) WILMA VEIGA ATTAB DE ALMEIDA COELHO + 1 X COLEGIO PROF JOSE FRANCISCO CAMARGO SC LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as p
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1668 48 COMARCA DE ORLANDIA 35º - FERNANDA EDUARDA ROLDAO SOUSA – decorrente de cargo criado pela L.C. 1.149/2011, fixado no 1º Ofício Judicial; 38º - LILA CINTRA DE OLIVEIRA SOUZA – decorrente da exoneração de Paulo Eduardo Paulini, fixado no 1º Ofício Judicial; 39º - TAUANA SPINELLI BOTTI – decorrente do falecimento de Ciro Ferreira, t