87 resultados encontrados para marcelo da silva peres - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NDO EMBRIAGADO, COLOCANDO EM RISCO OUTRAS PESSOAS. ALEM DISSO, AR COU COM OS CUSTOS DO COMBUSTIVEL E DA BEBIDA ALCOOLICA, SENDO JUS TO, ENTAO, QUE PAGUE FIANCA, COMO CONTRAPRESTACAO PROCESSUAL AO B ENEFICIO DE PODER RESPONDER O PROCESSO EM LIBERDADE. NESSE SENTID O: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. POSSE DE ARMA. PRISAO EM FLA GRANTE. LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIAN
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 3958 EXECUÇÃO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. Havendo excesso de execução, o saldo remanescente pode ser utilizado para quitação Em razão do acima exposto, determino a liberação dos valores de outras reclamatórias existentes na Unidade Judiciária movidas excedentes no presente feito em favor da executada de forma conta o mesmo devedor. Aplicação analógica do en
1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LANÇAMENTO NA CONTA Processo Nº 0000067-42.2013.5.04.0011 Complemento 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Cleci Terezinha Fernandes Advogado Silvana Vieira Amaral(OAB: 44740RS) Réu Jairo Simionato Mallmann - M.E. e outros (2) Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000068-57.2013.5.04.0292 Complemento 2ª VARA DO TRAB
1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência inicial. Data/Hora Audiência: 08/04/2014 às 15h36min. Complemento Autor Advogado Réu Processo Nº 73-76.2014.5.04.0702 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA Cna - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil Luciana Farias(OAB: 50581RS) Valdir Vieira dos Santos Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência do de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 E CONCEDE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE APLICACAO DE MEDIDAS CAUT ELARES DIVERSAS DA PRISAO E ARBITRAMENTO DE FIANCA, FIXADA NOS TE RMOS DO DISPOSTO NO ART. 325 DO COD. PROC. PENAL, MAXIME QUANDO N AO COMPROVADA A PRECARIEDADE ECONOMICA ALEGADA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 218426-60.2017.8.09.0000, REL. DE S. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA C
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4550 meramente exemplificativo: Intimem-se. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. TRANSFERÊNCIA DE GRAVATAI/RS, 26 de outubro de 2021. VALORES. A decisão do Juízo de origem que converteu os CAROLINE BITENCOURT COLOMBO depósitos recursais em penhora e determinou a transferência dos Juíza do Trabalho Substituta valores a outros feitos está em consonância com o Provimen
1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 0000074-04.2014.5.04.0721 Complemento VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL Autor Marcelo da Silva Peres Advogado André Alves Mello(OAB: 73285RS) Réu Danilson Rosa da Costa - ME Fica V.Sa. notificado do que segue. Requeira o exequente o que entender de direito, visando ao regular processamento da execução, no prazo de dez dias. Processo Nº 0000074-81.2015.5.04.
1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Processo Nº 0000069-32.2015.5.04.0111 Complemento VARA DO TRABALHO STA VITÓRIA DO PALMAR Autor Nicolas Fonseca Leão Advogado Augusto Pereira Mendes(OAB: 74773RS) Réu N M A Segurança Ltda e outros (6) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. ciente acerca do despacho exarado à fl. 101, nos seguintes termos:"Vistos, etc. De acordo com a petição da fl. 84 e docume
1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Autor Advogado Réu Girnei Colombo de Bem (Sucessão de) Paulo César Lauxen(OAB: 29160RS) Metalúrgica e Serralheria De Bem Ltda. (Massa Falida de) e outros (2) Fica V.Sa. notificado do que segue. Para ciência do despacho da fl. 356, cujo teor pode ser consultado por meio da página eletrônica do TRT da 4.ª Região (www.trt4.jus.br). Processo Nº 0000068-14.2010.5.04.00
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO PERITO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) SAMANTA BIANCHI VEARICK 4768 II – CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO 1. Os cálculos deverão observar os parâmetros usuais deste TRT, Intimado(s)/Citado(s): inclusive no tocante à discriminação detalhada das parcelas, bem - MARCELO DA SILVA PERES como os critérios abaixo estabelecidos, ressalvada a existência de