Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1381 RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS sob o nº 2246948-26.2016.8.26.0000, objetivando uniformizar a jurisprudência estadual relativa à possibilidade de inclusão da tarifa de uso do sistema de transmissão e distribuição (TUST e TUSD) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 626 229720/SP); Apelante: Synesio Alves de Lima; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Laura Leite Marcelino; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Marina Faria dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 819 670.028-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): LEILA APARECIDA GONGORA DE MORAES (E OUTROS) (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1348 eventuais provas que pretendam produzir, no prazo de dez dias, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP) Processo 1510103-91.2019.8.26.0562 - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2252 Atualização - Municipio de Santos - Roberto Carlos Damasceno - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS para adotar o cálculo de fl. 04. Isento de custas. Pela sucumbência, arcará o embargado com verba honorária, que fixo em dois mil reais, com base no artigo 20, parágrafo quarto, do CPC. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1153 trinta (30) dias, as planilhas com a diferenças devidas, conforme já determinado no despacho de fls. 457. Int. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), LUÍS FELIPE CARRARI DE AMORIM (OAB 196712/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP) Processo 1033263-76.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Assi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1129 497 - Advs: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 0408940-40.2010.8.26.0000 (990.10.408940-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberto Sinitiro Matsubara - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1377 Processo 1001062-94.2018.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sidney de Lemos Mendes Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro a gratuidade. Anote-se.Diante das especificidades da causa e não editado diploma legal atributivo de poderes de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1439 Processo 1021643-67.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eduardo Augusto Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 184: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Após, manifeste-se o requerente. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1695 (OAB 150163/SP), GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP) Processo 1511636-56.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hesa 65 Investimentos Imobiliários Ltda Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, a partir de 23/09/2019 passa ser obrigatória a utilização do Mandado de Levantamento E