Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1310 portal (vd. comunicado conjunto nº 2191/16, item 2.4) para manifestação, no prazo de cinco dias, quanto à aceitação do encargo a ser custeado pela Defensoria Pública, nos termos da Resolução nº 232/16 do CNJ, ante a gratuidade de justiça concedida à parte autora, quem requereu a prova pericial. F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1264 reais), no código 120-1, na guia FDTJ, no prazo legal. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2246701-45.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1267 ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”; - anexar os documentos mencionados no artigo 1286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1434 MIRIAN GIL (OAB 236900/SP) Processo 1030454-21.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - CARLA MACIEL SANTOS - Ciência à CET do AR-Correios - negativo retro. - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 1183 deverá ser comunicado a este juízo com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência da data acima designada.Presumir-seão verdadeiros os fatos alegado pelo autor se o réu não apresentar contestação, a ser subscrita por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: I- da data da audiência de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1350 expedição do ofício requisitório. Providencie-se. De acordo com o Comunicado conjunto nº 1323/2018, a partir do dia 01/08/2018, o ofício requisitório RPV, será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor e será lançado aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1679 FERNANDES (OAB 83197/SP) Processo 0013576-33.2017.8.26.0562 (processo principal 1026868-05.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Minerva S/A - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do comprovante de depósito encartado às fls. 47/48, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1342 Processo 1007996-34.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme Sintoni Monteiro - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. 30/31: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. - ADV: DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4077 Processo 1015344-33.2020.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Praiaterra Construtora Ltda - Fernando Teixeira da Silva e outro - Vistos. Fls. 329/335: Perito apresentou proposta de honorários. Manifestem-se as partes no prazo de 05 (CINCO) dias. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1147 manifestada às fls. 108, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença relativa aos honorários advocatícios, com fundamento no art. 924, II do CPC. Ao trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa e arquive-se o incidente de RPV nº 0005663-92.2020/02. No mais, aguarde-se o depósito do crédito pri