Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANIZIO ANTONIO SILVA DE CASTRO PAES (OAB 9777/AM) Processo 0639633-85.2017.8.04.0001 Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado INDICIADO: Jefferson de Aquino Brito e outros Intime-se a Defesa do acusado JEFFERSON BRITO para que junte a Certidão de Antecedentes Criminais referente à Comarca de Fortaleza, conforme Despacho de fl. 132. Manaus, Ano X - Edição 2284

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 104 1ª Vara Criminal Exmo.Sr.Dr.Juiz ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Titular - 1ª. Vara Criminal Processo nº.: 019.01.2007.012276-2/000000-000 - Controle nº.: 001243/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO GOLFI ANDREAZI MASSONETO - Fls.: 0 - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentar os memori

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Sidnei Marcelo da Silva Torres - Erick Maurício da Silva Torres - Instrução e Julgamento Data: 04/06/2018 Hora 11:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente Marcos Antônio Vítor da Silva (OAB 7841/AM) TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS ESCRIV�

Poder Executivo ● 28/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2067 Processo 1034983-41.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo José Froner - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, consolidan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 197 Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 019.01.2007.006762-6/000000-000 - Controle nº.: 784/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HÉLIO VICENTE PEREIRA - Fls.: - Este Juízo designou o dia 29/10/09 às 15horas para audiência de instrução e julgamento. - Advogados: MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2059 ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP) Processo 1022638-38.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Valdevinos da Mata e Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 58/59 (informativo do DRS XV/Secretaria Municipal de Saúde sobre o fornecimento/entrega/aber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1785 o que entender de direito. Nada Mais. - ADV: LAZARO MAGRI NETO (OAB 231007/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 3017451-54.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTROCON LTDA ME - MUNICIPIO DE IRAPUÃ - - Claudemir Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1639 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0633/2015 Processo 0002217-49.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - EVA FERREIRA VIEIRA - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Considerando que em ações do JEF transitadas em julgado em primeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2164 que é incabível perícia nos autos em tramite pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, de acordo com o Enunciado 91 do FONAJEF, aplicável por analogia, considerando a Lei nº 9.099/95: Os Juizados Especiais Federais são incompetentes para julgar causas que demandem periciais complexas ou onerosas que n�