Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 862 0008603-63.2011.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apte/ Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rogerio Martins de Oliveira - Advogado: Samuel Bianco Baptista (OAB: 137631/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103) 0008646-04.2009.8.26.0157 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 774 296 - 990.09.101116-9 - Apelação - Barretos - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Nelson Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Flausino Silva Júnior (OAB: 164334/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 140) 124 - 990.09.101269-6 - Apelação - Sorocaba - Relator Már

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 218 0099002-70.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 009900270.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eduardo Oliveira Vilasboas; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 146 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcelo da Silva Vilela; Advogada: DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB: 234990/SP) (Defensor Público); 0009204-35.2010.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2010.0092042/000000-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 719 Netto - Paciente: José Flavio Gonçalves Pereira - Concederam parcialmente a ordem para restringir ao benefício da progressão de regime a interrupção do lapso aquisitivo, não sendo atingida pela falta grave a contagem de tempo para outros benefícios, V.U - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) 01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2119 Agravante: Valdemir Cerqueira Souza Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 428 - 7003385-47.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ivo de Almeida Agravante: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1199 Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Walter Rodrigues Meira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) 0337711-20.2010.8.26.0000 (990.10.337711-7) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Souza Nery Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 97 0115589-60.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 050.11.040199-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MILENA JACKELINE REIS; Paciente: Wellington Rodrigues de Souza; Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); 0115595

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 1070 Nº 990.10.050387-1 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: DANILO PEREIRA - Paciente: André Luiz Lima Santos Magistrado(a) Paulo Rossi - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U.. - Advs: DANILO PEREIRA (OAB: 184631/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.050439-8 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Edney

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 171 990.09.105294-9; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2008.002521-7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jucelio Robem de Jesus Viana; Advogado: Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.