Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1822 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Campinas, 11 de junho de 2021 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI do Trabalho. Desembargador

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4935 ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargadora Relatora CAMPINAS/SP, 09 de julho de 2020. CONCLUSÃO RITA DE CASSIA ALVES Diante do exposto, decido NÃO CONHECER do agravo de petição Diretor de Secretaria interposto pelo exequente, GERCINO CARNIELO, nos termos da fundamentação. Custas na forma da lei. Sessão Extraordinária Virtual realizada em 06 de abril de 2020, nos

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 6727 Votação unânime. Ana Cláudia Torres Vianna A reclamada apresenta embargos de declaração, alegando omissão Juíza Relatora e contradição no acórdão quanto à doença ocupacional e correção monetária. Dada oportunidade para manifestação pela parte contrária, ela se Votos Revisores pronunciou pela ausência dos requisitos para interposição de embar

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nos Lucros ou Resultados - PLR. 1019 PODER JUDICIÁRIO VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 818 DA CLT E 373 DO CPC JUSTIÇA DO As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 INTIMAÇÃO do C. TST. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef844c0 Duração do Trabalho / Horas Extras / Cont

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4941 aplicável à Fazenda Pública, já firmou maioria no sentido de não Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. modular os efeitos da decisão proferida. E tal entendimento deve Desembargador do Trabalho FABIO ALLEGRETTI COOPER, ser aplicado também para a declaração de inconstitucionalidade do regimentalmente. art. 39 da Lei 8.177/1991 por este E.

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Publique-se e intime-se. Recorrido(a)(s): Campinas-SP, 28 de janeiro de 2021. 139 MARCELO DANIEL ALVES FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Advogado(a)(s): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES CAMPARDO (SP - Vice-Presidente Judicial /cmspm Vislumbro no Recurso de Revista o tema da atualização monetária Decisão Processo Nº ROT-0010171-19.2016.5.15.00

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 27603 para retirada do documento, vez que incumbe à parte proceder à da doença ocupacional, postulando, ainda, honorários advocatícios impressão do documento. e os benefícios da gratuidade da Justiça. Atribuiu à causa do valor Deve o beneficiário dirigir-se corretamente ao Banco do Brasil ou à de R$ 500.000,00. Caixa Econômica Federal, conforme a instituiç�

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4948 decisão quanto à indenização por dano material e moral, bem como Maria da Graça Bonança Barbosa quanto à estabilidade provisória. Acrescenta que a dispensa foi Desembargadora Relatora discriminatória e requer a reforma, ainda, quanto às horas de sobreaviso. A reclamada nega a responsabilidade pelo acidente de trabalho e o nexo causal ou de concausa, requerendo

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI LUIZ ANTONIO MENDES FERREIRA CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA(OAB: 210914/SP) COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA(OAB: 210914/SP) LUIZ ANTONIO MENDES FERREIRA CA

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 2054 XXII E XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. É Processe-se o recurso ordinário interposto por IRMANDADE DE inconstitucional a expressão "equivalentes à TRD acumulada", MISERICORDIA DE CAMPINAS, uma vez que presentes os contida na cabeça do artigo 39. pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decis