3.346 resultados encontrados para marcelo daniel da silva oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1484 2ª Vara 2º Oficio Judicial COMARCA DE MONTE ALTO M. Juiza JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO - Juíza Substituta Processo nº.: 368.01.2007.003158-0/000000-000 - Controle nº.: 237/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DE LOURDES VITOR SALES - Fls.: 94/95- Tópico final da sentença : Julgo PROCEDENTE a p
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 1647 TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP), PAULO DE TARSO COLOSIO (OAB 95260/SP), MARCELO DANIEL DA SILVA (OAB 76303/SP), FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP) Processo 698.08.002939-8 - Execução Fiscal (em geral) - Prefeitura Municipal de Pirangi - Maria Izabel Leite - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com funda
TJSP 14/07/2010 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 1025 Dativo) - Neide Vargas da Silva (OAB: 60246/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.054049-1 (00955267.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cezar Augusto da Silva Roceto - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTIN
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1589 0000770-05.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000020/2013 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - FABRICIO DE FREITAS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - Fls. 39: Recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão da execução principal. Certifique-se naquele
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1225 Processo 0002339-60.2009.8.26.0698 (698.09.002339-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Nardini Agroindustrial Ltda - Vistos. Ante o requerimento do exequente (fl.142), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1794 a autora excluir do pedido o valor referente à verba mencionada. Oportunamente voltem conclusos. Monte Alto, d.s. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622 - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666 - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622 - ADV IGOR ALEX
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1708 - EDSON LUIS GOMES - Ante a certidão de fls. 53, recebo o recurso de fls. 42/49. Retique-se a classe do feito, a fim de que passe a tramitar no fluxo do JECRIM. Após, intime-se a querelada a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Devidamente regularizados, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 128 2241475-93.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1043990-40.2015.8.26.0053; Assunto
TJSP 25/11/2015 - Pág. 1428 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1428 Wildensor Zatorre Amaral (OAB: 141819/SP) (Fls: 41) 32 - 2224244-53.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: FAZENDA PÚBLICA D
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1530 SP 192640 - ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320 368.01.2004.001587-0/000000-000 - nº ordem 382/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA - FAUZE HADDAD JUNIOR E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL - Fls. 133 - Façam-se as comunicações necessárias, imediatamente. Após, permaneçam os auto