403 resultados encontrados para marcelo daniel oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 745 1311 MEDEIROS FILHO OAB/SP 211879 152.01.2008.007030-4/000000-000 - nº ordem 1195/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA GRANJA VIANA GLEBAS I E II X ESPÓLIO DE NORIVAL TAVARES LOPES E OUTROS - Fls. 194 - VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente para manifestação sobre: o decurso do prazo para
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 310 Quadra 41, as partes repartirão as despesas processuais havidas por ambas, em proporções iguais, bem como arcarão com os honorários dos respectivos procuradores. - ADV: MARCELO DANIEL (OAB 143931/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 25
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 769 que tem contra si créditos constituídos pela mesma fazenda pública que passou a lhe dever o valor do precatório. 9 - Como a empresa não conseguiu se enquadrar na hipótese prevista pelo constituinte, a compensação passa a carecer de atividade legislativa da esfera política competente para a exação, nos termos
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 965 retificada pelos autores às fls. 3263/3291. Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), MICHEL STRAUB (OAB 132344/ SP), MARCELO DANIEL (OAB 143931/SP), FRANCISCO JOSÉ PARAHYBA CAMPOS (OAB 47444/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB 242940/SP), FERNANDO ANTONIO ROSOLEM (OAB 104941/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 654 o regime da comunhão parcial de bens, mas desde Outubro de 2004 estão separados, não havendo interesse na retomada da convivência. Informou que não tiveram filhos, nem há bens a serem partilhados. Solicitou que a ré voltasse a usar o nome de solteira. Foi determinada a expedição de ofícios de praxe para tentativa
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 904 Processo 100.08.633152-2 - Revisional de Alimentos - N. G. - P. H. R. G. e outro - 1) Fls. 66/67 e 69/70 Oficie-se como requerido, encaminhando-se o ofício, via correio. 2) Após, ao arquivo. - ADV: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/ SP) Processo 100.08.633257-0 - Inventário - Refca Canetti Rosa - David de Souza Rosa
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 2057 Estado de São Paulo - Fls. 213/238 - Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência da decisão proferida no agravo de despacho denegatório de recurso extraordinário e trasladada para estes autos. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se o § 5º do art. 475J do CPC. Int. - ADV: JOSE DOMINGO
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 2574 Processo 053.06.123290-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Marilda Antonia de Souza e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 322/354: Ciência aos autores dos documentos juntados pela FESP. Sem prejuízo, digam se concordam com a extinção da execução de obrigação de fazer. Int. - ADV: MANUEL DOS SANTO
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 905 NETO (OAB 44789/SP), CARLOS EDUARDO DE CAMARGO ARANHA (OAB 5427 /RN) Processo 0805343-91.1993.8.26.0000 (000.93.805343-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA e outro - Mauro Machado de Oliveira - ALBERTO DO NASCIMENTO REIS - ESPOLIO e outros - Vistos. Tratase de inventário cumulativ
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 2011 DA SILVA SANTOS (OAB 259699/SP) Processo 0033155-56.2012.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C. A. da S. - A. F. T. - Por primeiro emende o autor a inicial para correção do polo ativo, sendo que compete aos alimentandos a propositura da ação. Sem prejuízo, junte cópia da sentença que fix