539 resultados encontrados para marcelo dantas da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 4181 331). As devedoras subsidiárias só estão excluídas das obrigações Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes da Súmula 368 de fazer imputadas exclusivamente ao empregador (registro do do TST e OJ 363 da SDI-I do TST. contrato de trabalho, por exemplo). As parcelas ora deferidas têm natureza salarial, exceto aquelas descritas no §9º, do art. 28 da L
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 814 CALEBE PALHETA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000065-65.2021.5.08.0210 RECLAMANTE JOSIANE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA(OAB: 719-B/AP) RECLAMADO JOSE MARIA MIRANDA DE CANTUARIA ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS MULATO ARAUJO(OAB: 3553/AP) INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): JOSE CLEDERSON DA SILVA PEREIRA End
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 57 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO WALLACE ELLER MIRANDA(OAB: 165509/RJ) RAFAEL REIS PEREIRA(OAB: 7219/AM) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1231/AM) MARCELO DANTAS DA SILVA ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 3974/AM) ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO A Desembargadora Relatora FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE do Tribunal Regional do Tra
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Ministério Público do Trabalho - PROENG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM - VALMIR COELHO CHAGAS RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 398 JOSUE FERREIRA DE MORAES JOSE RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 2149/AM) YANA'S CONSTRUTORA LTDA - ME Ministério Público do Trabalho da 11ª Região Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROPS
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 965 pessoa física titular da firma deve responder ilimitadamente com seu patrimônio pelas obrigações contraídas pelo seu PODER JUDICIÁRIO empreendimento, ante a ausência de distinção patrimonial. JUSTIÇA DO Dessa forma, determino a inclusão no polo passivo do titular da empresa individual a fim de que responda pela obrigação inadimplida. À Secretaria também para
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2518 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre a petição de id. 6b4bce. Destinatário: CARLA FERNANDA DE CARVALHO INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 24 de Janeiro de 2020. 45ª Vara do Trabalho de São Paulo No
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 11729 FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 - [email protected] Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da resposta enviada pelo CRI da 3ª Circunscrição de Goiania/GO (id. a84cc8d), informando a realização da averbação de cancelamento de indisponibilidade do imóvel de matrícula nº 25.508. Destinatário: ANNIBAL CROSARA INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO P
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1018 243 autora objetiva simplesmente sacar numerário existente em conta do falecido, requerendo que seja o valor depositado em favor da viúva, inclusive com declaração das filhas daquele declarando que o valor deve ser disponibilizado à autora. Dessa forma, restando patente a legitimidade da autora (esposa do falecido - fls. 10) e
1642/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 290 14091714305186400 Procuração Procuração 000012283319 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o 2) As partes deverão comparecer número de cada chave de acesso (a
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 RÉU 1072 JOSE LUCIO SPINOLA No dia 21/07/2020, consoante ata de id. 1f98f6c, verificou-se a Intimado(s)/Citado(s): ausência do reclamante e de uma das testemunhas do reclamado, - DAIANE DOS SANTO DE SOUZA tendo o patrono do autor alegado que este se encontrava com dificuldade de acesso à sala virtual, ao passo que o patrono do réu justificou a ausência da testemunha