Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 1096 relativamente ao PEC-Principal nº 0025229-77.2016.8.26.0041, Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\>, mediante observância das seguintes condições: a) pernoitar em sua residência, onde deverá recolher-se, nos dias úteis, das 22:00 horas até às 6:00 horas, salvo se por motivo de trabalh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1466 Processo 0031450-07.2013.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Antonio Alison Pasturino Sales - - Maicon Diego Guilherme de Souza - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO: Vistos. Embargos de declaração de fls. 451/462: Rejeito liminarmente os embargos, que são abso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1942 a discutir o mérito a ser analisado oportunamente na fase do encerramento do judicium accusationis. Autorizo, pois, o início da fase de instrução em Juízo e, para tanto, designo o próximo dia 25/02/2015, às 15 h, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que serão tomado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1427 - INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO: Vistos. 1) Defiro o pedido do MP em relação à juntada da FA atualizada do réu, bem como a requisição de certidões de objeto e pé dos processos ali eventualmente noticiados (fls. 748/vº, item I), mormente porque de interesse comum do Poder Judiciário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 490 9000125-04.2019.8.26.0047; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de Assis; Vara das Execuções Criminais; 722.525; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Erinaldo Freitas Tiago; Def. Público: Defensoria Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1708 e que não tem outras pendengas com a Justiça. Neste diapasão, ainda que ao final haja decreto condenatório, mesmo com a incidência da alegada qualificadora, por se tratar de crime tentado, possível que não lhe seja imposto o regime fechado. Por isso, verdadeiro contra-senso que permaneça preso neste momento. O a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1810 Processo 0007916-39.2010.8.26.0001 (001.10.007916-5) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Fábio Sugiyama e outros - C 1688/03-A Ficam os defensores intimados para tomar ciência do r. despacho de seguinte teor:”... Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Oficie-se à V.E.C encaminhando as cópias n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2709 da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PEDRO HENRIQUE LACERDA BARBOSA LADEIA (OAB 430526/SP), CLAUDIA DENISE CHARLEAUX DE FREITAS ABREU (OAB 358890/SP) Processo 10020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 2206 269541/SP), MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP), PATRICIA DELL AMORE TORRES (OAB 252458/SP), GABRIELE OCHSENDORF MONTAGNER (OAB 358049/SP), DANIEL RIBOLLA MOTA (OAB 363442/SP), RAPHAEL DE REZENDE CUNHA (OAB 365113/SP), LUIZ CRUZ FERNANDES (OAB 215641/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), PATRICK RAASCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2570 que deixou de ser analisada à época por entender o juízo a quo que deveria ter sido protocolada nos autos principais Executada que concorreu para os entraves Possibilidade de apreciação da petição Levantamento do valor Possibilidade, desde que com anuência em termo de renúncia Recurso desprovido,