Publicações Judiciais I ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inexistem novos elementos probatórios nos autos aptos a infirmar a situação fática que ensejou a aplicação do direito ao caso concreto. Contudo, por cautela, acolho o parecer ministerial quanto à necessidade de dilação probatória para a comprovação de dependência econômica da agravante Letícia Herculano Borges, ainda que sejam fortes os indícios no sentido de existência de convivência marital com o segurado em momento antecedente à prisão, tendo em vista a existência de filh

Publicações Judiciais I ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001115-87.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: LETICIA HERCULANO BORGES, ALEXANDRE WILLYAN HERCULANO LEODORO, KAIK ALEXANDRE HERCULANO LEODORO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO DE ALMEIDA SILVA - SP337654 Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO DE ALMEIDA SILVA SP337654 Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO DE ALMEIDA SILVA - SP337654 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento inte

Publicações Judiciais I ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO- RECLUSÃO. SEGURADO DESEMPREGADO OU SEM RENDA. CRITÉRIO ECONÔMICO. MOMENTO DA RECLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que os requisitos para a concessão do auxílio- reclusão devem ser verificados no momento do recolhimento à prisão, em observância ao princípio tempus regit actum. Precedentes. 2. Na hipótese em exame, segundo a prem

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 4388 18092111593479100 18080714370826500 Procuração Procuração o de Salário 2015 o de Salário 000081616708 000079008380 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 18092111592879200 Declaração de Declaração de 18080714370264900 o de Salário 2014 o de Salário 000081616693 Hipossuficiência Hipossuficiência 000079

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESPACHO - PJe 7226 Intime-se o Autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, diante do disposto no artigo 878 da CLT. Vistos etc. Dê-se ciência ao autor das consultas realizadas. Na mesma oportunidade, intime-se o exequente para indicar meios diversos dos já adotados, em 30 (trinta) dias. São Gonçalo, 1 de Agosto de 2018 BPO Decorrido tal prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2266 PROCESSO :1000011-39.2017.8.26.0156 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : R.S.A.O. ADVOGADO : 337654/SP - Marcelo de Almeida Silva REQDO : A.L.A.O. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000012-24.2017.8.26.0156 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.C.L. ADVOGADO : 337654/SP - Marcelo de Almeida S

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 6 resposta ao agravo e ao recurso principal. AGRAVO DE INSTRUMENTO No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, Lei 13.015/2014 também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na Agravante(s): BRF S.A. designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será Advogado(a)(s): KELMA CARVALHO DE FARIA (PE - 1053) interpretado c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 PROCESSO :0004509-65.2020.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 13851/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : VICTOR HUGO ALVES DA SILVA ADVOGADO : 413769/SP - Marcia Dias de Assunção VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0012224-46.2020.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2334727/2019 - S�

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO LETICIA REED BESSA(OAB: 208192/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5920 Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência de decisão de Id 8ae9fcb, abaixo transcrito e providências no prazo de 15 dias. Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DOS LAGOS - RIO Fica o destinatário acima indicado notificado para

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 2409 Fica V. Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. RIO DE JANEIRO , 30 de Janeiro de 2020 WALVIQUE PETITET FROSSARD Notificação Processo Nº ATSum-0100206-78.2019.5.01.0074 RECLAMANTE ELAINE BENEDICTO DOS SANTOS ADVOGADO KILDARE FLAVIO BELO FURTADO(OAB: 197919/RJ) RECLAMADO VERZAN