Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 206 Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0090647-37.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 0090647-37.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Rafael de Almeida Rente; Advogada: Gisele Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 330 (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.501775-4; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 438.583; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1735 Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Milton Bosco Junior (OAB: 268303/SP) - 6º Andar Nº 0003637-15.2013.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Gustavo Matias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1030 Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) - Liberdade Nº 0021062-29.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Rafael Martins Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1412 o regular processamento da ação penal. V.U. - Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público) (Fls: 91) 0101583-24.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos Apelante: Lucas Aparecido Lima Laureano - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1505 SP) - Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083/SP) - Sandra Goncalves Pestana Escolano (OAB: 130116/SP) - Fabiana Dutra (OAB: 199804/SP) - Arlindo Ramos das Neves (OAB: 266914/SP) - Adriano Idaló Rodrigues da Cunha (OAB: 212595/SP) - Liberdade Nº 0496838-91.2010.8.26.0000 (990.10.496838-0) - Apelação - São Paulo - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1841 de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Paula Cocce (OAB: 152756/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0006249-94.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1257 de Maciel Gomes de Souza pela ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão punitiva estatal, nos moldes do artigo 61, caput, do Código de Processo Penal e artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal, PREJUDICADA a análise do mérito recursal. V.U. - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6511 Prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: COSME DOS REIS BRITO (OAB 390538/SP) Processo 1000347-58.2020.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.L.S. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3841 Processo 1007307-64.2019.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Aparecido de Moraes - O objeto da ação consiste no pedido de declaração de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem, e no pedido de abertura de inventário dos bens deixados pela alegada companheira. O procedim