Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 2146 157.01.2010.000200-4/000001-000 - nº ordem 23/2010 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - Execução de Honorários Advocatícios - D. M. F. J. S. X G. L. D. S. - Fls. 67 - Anote-se o início do processo de execução, extraindo-se nova etiqueta de identificação do processo. Intime (m)-se o (a) (s) exec

Caderno único ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2013 de vislumbrar patente o dano irreparável na demora da decisão e concedo ao genitor a guarda unilateral provisória do menor L.W. Expeça-se o termo de guarda provisório. Intime-se a parte autora para que apresente os comprovantes de matrícula e atividades que serão desenvolvidas pela criança no ano de 2013. Expeça-se carta precatória de citação. Brasília - DF, segunda-feira, 21/01/2013 às 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2578 Campos, 15 de dezembro de 2021. - ADV: DANILO YURI DOS SANTOS (OAB 295827/SP) Processo 1032931-25.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Franklin da Cunha Silva - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. 2 - Pesem, embora, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3090 da referida pena. Não havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, e decorrido o lapso prescricional, tornem-me conclusos para extinção daquela pena. Intime-se. - ADV: MYCHAJLO HALAJKO JUNIOR (OAB 86238/ SP) Processo 0006808-21.2012.8.26.0157 (157.01.2012.006808) - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3078 Tratamento médico-hospitalar - V.C.C. - U.S.C.T.M. - Vistos. 1-) Deverá o exequente emendar o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para o fim de: a) esclarecer o que está sendo executado neste incidente, tendo em vista que de acordo com o descrito na petição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 previstas nas cláusulas 16.2 e 16.3 do contrato de franquia; d) tendo em vista a sucumbência ínfima da parte ré, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC, condenar a parte autora ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do advogado contratado pelo autor, fixados em 10% do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2816 528, § 1º do CPC, determino a expedição de certidão para fins de protesto do título executivo. Na certidão deverá conter o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. Intime-se o exequente a retirar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 1409 processo (art. 300 CPC). 2. Inclusão das tarifas de transmissão e distribuição (TUST e TUSD) na base de cálculo do ICMS. Descabimento. Precedentes do STJ. Concorrência dos requisitos legais. Tutela antecipada indeferida. Inadmissibilidade. Decisão reformada. Recurso provido. Relator(a): Décio Notarangeli; Comarca:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1847 benefício do artigo 172, parágrafo 1ª e 2º do Código do Processo Civil, como requerido na inicial. 4 - ) Comprove o autor, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa do renajud. Após, providencie-se a restrição sobre o veículo (circulação), via RENAJUD, nos termos do artigo 3º, § 9º do Decreto-Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 827 São Bernardo do Campo, 28 de novembro de 2013. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Processo 0024531-55.1996.8.26.0564 (564.01.1996.024531) - Procedimento Sumário - Antonio Rodrigues de Queiroz - Inss - Vistos. Diante da petição retro, dou por satisfeita a obrigação, e em consequência JULGO E