16 resultados encontrados para marcelo de assis lopes - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1720 16 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0151999-04.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Deusa Maria Cavalcante Feitosa - Apelante: Evanilda Coelho Rocha - Apelante: Lucacia do Nascimento Moreira - Apelante: Maria Guilhermina Carvalho Gadelha - Apelado: Estado do Ceará - Isso posto, nego seguimento ao presente Recurso Extraordinário. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, s
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 86 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e JOSE TARCILIO SOUZA DA SILVA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.143 - Apelação n° 0170471-87.201
22 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Alcione Evelyn Botelho Marques Do Egito 4160130777 50,00 2493 Marcia Soares Malafaia 4160127754 47,50 Ivonildo Tercio Monteito Das Neves 4160143514 50,00 2494 Jose Roberto Eufrasio Pereira 4160025590 47,50 2569 2570 Pettrus Oliveira De Moura 4160052925 50,00 2495 Luciana Costa Nunes 4160124618 47,50 2571 Andrey Phillipe Lima Da Silva 4160083014 50,00 2496 Sa
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1586 202 0046794-88.2013.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Antonio Lima Capistrano. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. EMENTA: APELAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA BEM APARELHADA. TRÁFICO DE DROGAS. 1. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 2. IDONEIDADE DO DEPO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2188 701 203/204, para autorizar a mudança de endereço do apenado Francisco das Chagas Holanda da Silva, que passará a residir na Rua 0408, Conj. Ceara , CS 0053 altos, Fortaleza-CE, Cep: 60530-840, conforme conta de energia elétrica juntada nas fls. Atualize-se o endereço do reeducando no cadastro de partes e, considerando que o apenado é monitorado eletronicamente, comunique-se à