Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2664 contestação, abra-se prazo para RÉPLICA, devendo as partes, caso queiram, requerer a designação de audiência de instrução e julgamento virtual, quando também será tentada a conciliação. Por medida de segurança e possibilidade de arquivo, não será autorizada a juntada de pen drive ou a simples al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2658 republique-se a sentença, bem como a decisão de fls. 216 de forma manual. Int. - ADV: JOSICLEIA DE ALMEIDA AMADIO (OAB 412740/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), MARCELO DE CAMPOS SANTILLI (OAB 441622/SP) Processo 1004506-43.2022.8.26.0127 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 93 a exordial, mostram-se suficientes para o processamento do feito, além de inexistir, no caso, qualquer dos vícios elencados no art. 330, parágrafo 1º, do CPC. Não há nulidades para declarar. Dou o feito por saneado (art. 357, do NCPC). Fixo como pontos controvertidos: (i) A legitimidade das operações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3720 intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) Processo 1010214-84.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marli da Silva - Banco Itaú Consignado S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3740 de execução, caso necessário, deverá ser protocolado incidente de cumprimento de sentença, instruindo-se com as peças necessárias, conforme estabelece o § 2º do art. 1.286, da NSCGJ. Aguarde-se por dez dias. Nada mais sendo requerido, arquive-se, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3080 artigo 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor, DEFIRO a desconsideração da personalidade jurídica da parte executada OFTALMOCLINIC, a fim de determinar a inclusão do sócio WILLIAM MATTOS (fl. 265) no polo passivo do feito. Proceda-se, com relação a ele, à tentativa de constrição de bens, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4214 Santana Norte 07 B da 1ª RAJ, razão pela qual será desnecessária a expedição de carta precatória. Intime-se. - ADV: MIGUEL TAVARES FILHO (OAB 179421/SP) Processo 1045548-72.2022.8.26.0224 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 650 Venicio Medeiros Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Empresa 123 Viagens e Turismo Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO: Tendo em vista que o patrono de folha(s) 71/72 não recebeu a publicação, via D.J.E., da sentença RETRO, encaminho-a para REPUBLICAÇÃO, conforme segue: “Posto isso, JULGO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3193 às empresas. Sendo assim, determino a penhora sobre 5% (cinco por cento) dos rendimentos do executado, oficiando-se para tanto as empresas Uber e 99, determinando-lhes a reserva do percentual e sua transferência à conta judicial vinculada a este processo, até o limite de R$ 11.544,02. Ressalto que, em se tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3091 no polo passivo. Assim, nos termos do art. 113, § 1º do CPC, anoto o prazo de quinze dias para que a parte autora emende a inicial, indicando em relação a qual veículos indicados às folhas 6 a presente lide prosseguirá, apresentando planilha de débito atualizada em relação aos veículos remanecentes. Co