Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3182 ANTUNES (OAB 332729/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1014719-50.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Tadeu Viana Banco BMG S/A - Sobre a contestação de fls. 74 e seguintes, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SARAH GIMENES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4358 havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. 9. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. 10. Intime-se. - ADV: ADRIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 329305/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2487 NETO (OAB 154694/SP) Processo 1006170-80.2020.8.26.0127 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - D.R.S. - L.C.S. - - A.R.S. - Vistos. Considerando que todos os endereços constantes nos autos foram diligenciados, e esgotados os meios de localização de Ana Regina dos Santos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3488 fornecer ao autor o tratamento prescrito por profissional habilitado (fls. 27), por tempo indeterminado e até que cesse a necessidade, tornando definitiva a tutela concedida a fls. 44/46. Os serviços deverão ser prestados por profissionais da própria rede credenciada ou, não havendo, deverão ser custe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3236 ficando advertido(a) de que os dados incorretos poderão acarretar eventuais cobranças, regularizando ainda, se o caso, sua procuração com poderes para receber e dar quitação. Deverá a parte exequente, quando da apresentação do formulário, indicar se o montante satisfaz o crédito bem como, em caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1287 o credor custas judiciais complementares de acordo com o valor atual da causa - R$ 45.251,72. Após o devido recolhimento, defiro o requerimento da requerente e, com fundamento no art. 4ºdo Decreto-Lei nº 911/69, com redação da Lei nº 13.043/2014, converto a ação de busca e apreensão em execução. Efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2246 Processo 1001261-58.2021.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.O.C. - L.M.C. - Vistos. Defiro ao requerido reconvinte os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista a apresentação de contestação com reconvenção, fica a parte autora/reconvinda intimada para replicar a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1105 declinando a fundamentação, qual seja, a inexistência de nenhuma das hipóteses de sigilo legalmente permitidas (art. 189, III do Código de Processo Civil e pelo art. 5º LX, e 93, IX, da CF). De ser lembrado que a publicidade dos atos processuais é norma de ordem pública, interessando não somente aos li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2964 corré Bradesco Vida e Previdência SA na obrigação de liquidar o saldo devedor decorrente dos contratos de consórcio firmados pelo segurado, copiados a fls.286 e 303, no prazo de 15 dias, cabendo à empresa Rodobens Administradora de Consórcios Ltda a imediata expedição d acarta de crédito após a liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2625 presunção de veracidade da declaração de pobreza apresentada pelo postulante do benefício possui natureza juris tantum. 2. O magistrado pode indeferir a concessão do benefício se os fatos relatados ou os documentos acostados aos autos indicarem dissonância entre a declaração de pobreza apresentada e a