Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1837 BRASILIA, 6 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADRIANA ZVEITER Juiz do Trabalho Substituto Despacho CONCLUSÃO Conclusão à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta feita pela Processo Nº RTOrd-0000516-08.2017.5.10.0006 RECLAMANTE MARCELO DE CARVALHO SILVA ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) ADVOGADO Sarah Raquel Lima Lustosa(OAB:

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 35 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. seguimento ao recurso de revista. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Mantenho a decisão agravada por s

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ADVOGADO tudo conforme fundamentação retro que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse. 1944 RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL À parte autora foi deferido o benefício da justiça gratuita. Custas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 100,00 para PODER JUDICIÁRIO fins fiscais, no importe

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) Sarah Raquel Lima Lustosa(OAB: 31852/DF) MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 97644/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) 1949 obrigações e pagamento das parcelas elencadas na peça de ingresso e benefícios da justiça gratuita. Atribuiu valor à causa. Juntou documentos. Proposta

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta 1347 prosseguimento parcial da execução sem a inclusão de juros e correção monetária. Opostos embargos de declaração pelo autor requerendo a Processo Nº ATOrd-0000516-08.2017.5.10.0006 RECLAMANTE MARCELO DE CARVALHO SILVA ADVOGADO Sarah Raquel Lima Lustosa(OAB: 31852/DF) ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 40304/DF) ADVO

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 radiologia. Requer, ainda, o prequestionamento do art. 7º, XXX da CF, do artigo 461, parágrafo 1º e da Súmula 06 do TST. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO 2.1.CONHECIMENTO Os presentes embargos declaratórios são adequados, tempestivos e há regular representação. Presentes, então, os pressupostos de admissibilidade. Conheço dos embargos de declaração. 2.2.MÉRITO 2.2

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 968 pagamento, conforme art. 18, § 4º do Ato 601/2015 do TRT5. JUSTIÇA DO TRABALHO Parcela do acordo: 1.1. SALVADOR/BA, 13 de Fevereiro de 2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO FLAVIA DE ARAUJO PINHO MENDONCA MAIA 28ª Vara do Trabalho de Salvador Secretário de Audiência Despacho Rua Miguel Calmon, 285, 8º ANDAR, COMERCIO, SALVADOR BA - CEP: 40015-

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 1948 global, ou seja, o conjunto remuneratório em sua totalidade não pode ser inferior, quando então, aquela Corte Constitucional entenderia por ofensa ao referido princípio. Ex positis, a 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF rejeita a Portanto, a CTVA tinha fórmula própria para ser apurada - item preliminar e, no mérito, declara prescritos os direitos anteriores a 3

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2358 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário do Sindicato Autor JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para anular o ato de Desembargador Relator arquivamento do pedido de alteração de reg

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 MARCELO DE CARVALHO SILVA opõe embargos de declaração com o objetivo de contradição no julgado, bem assim prequestionar temas. Contrarrazões às fls. 1.205. MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE ADMISSIBILIDADE Tempestivos os embargos declaratórios, e regular a representação, deles conheço. Código para aferir autenticidade deste caderno: 1