2.574 resultados encontrados para marcelo de freitas brito juiz - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 488 839 DUTRA BERTOLIN - OAB/SP nº.:171788; Processo nº.: 077.01.2008.013382-4/000000-000 - Controle nº.: 1183/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DEIVID JONATAN PENA - Fls.: - Vistos. Com o novo rito procedimental trazido pela Lei nº 11.719/08, a defesa escrita passou a ser peça essencial de ataque do réu às imputaç
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1941 Lei. - ADV: EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 405291/SP) Processo 1001415-07.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Aurelio Pereira - Marcia Cristina Pereira - - Adriana Cristina da Silva Freire do Carmo - - Viviane Regina Silva Ferreira da Luz - Vistos. Fls. 75/78: P
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1446 despesas processuais e honorários advocatícios de 10% do débito global, corrigido monetariamente, em substituição aos honorários fixados nos autos principais. Publique-se; registre-se; intimem-se. Caçapava, 17 de fevereiro de 2016. Marcelo de Freitas Brito Juiz de Direito - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1152 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV MARINA GERDULLY AFONSO OAB/SP 255209 0031587-61.2012.8.26.0344 (344.01.2012.031587-5/000000-000) Nº Ordem: 003157/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução F. T. D. S. X P. B. D. R. T. D. S. - “intimação da patrona do autor para que
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1265 - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ROSÃNGELA TEIXEIRA BRENE DO NASCIMENTO X PAULO SEMÃNCIO DOS SANTOS - Processo nº 299/11 VISTOS. Fls. 49/62: Recebo os embargos à execução interpostos pelo executado como impugnação, uma vez que os presentes autos trat
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 1390 regularizar a representação processual do requerido no prazo de dez dias. Intime-se”. - ADV ALEX PEREIRA ROSSETTE OAB/ SP 175735 344.01.2011.005747-4/000000-000 - nº ordem 658/2011 - Divórcio (ordinário) - M. D. D. S. X C. F. B. D. S. - Proc. n.º 658/11 Vistos. Dê-se baixa na designação de fls. 20. Dia
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1354 2647/11 - 1ª Vara da Família e das Sucessões. Vistos. Fls. 21/23. Defiro a juntada. ROSANA FERREIRA DA SILVA, qualificada nos autos, requer alvará, visando o levantamento de saldo de beneficio previdenciário, deixados pelo falecimento de sua genitora ODILA VENDRAMINI DA SILVA. Anexou documentos (fls.04/16
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 1042 para o dia 27/09/2010, às 10:30 horas. Cite-se e intime-se o requerido para que conteste, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contados da audiência. Intime-se a autora da audiência, pessoalmente. Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios do parágrafo do art. 172 do C.P.C. Int. e Ci�
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1046 344.01.2010.013130-1/000000-000 - nº ordem 1516/2010 - Execução de Alimentos - F. P. M. X F. B. M. - Fls. 41 - 1) Por primeiro, providencie a serventia as devidas anotações com relação à exclusão da genitora Roberta do pólo ativo da presente ação, cumprindo-se o determinado às fls. 29. 2) O cálcul
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1289 recibo ou outro meio adequado, até o dia 10 (dez) de cada mês. Em caso de EMPREGO os alimentos ficam fixados em 25% dos rendimentos líquidos do réu, abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido à menor, incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como