Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 883 33/1097). Considerando as peculiaridades do caso, foi facultado que a ré se manifestasse sobre a tutela de urgência (fls. 1100/1106). Os corréus ERA e TACIANE compareceram espontaneamente ao processo. Por ocasião da resposta os corréus ERA e TACIANE alegaram, em síntese, a impossibilidade da interpretação literal da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1255 útil do processo; por outro lado, não pode existir perigo de irreversibilidade da medida. No presente caso, embora verificada a probabilidade do direito da autora, a ré demonstrou explorar a marca VOGUE HOTEL há mais de cinquenta anos, razão pela qual não há impedimento para que as marcas convivam até julgamento fin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 976 de endereço por meio dos sistemas BACENJUD e INFOJUD. A parte deverá providenciar o recolhimento prévio das taxas para pesquisa (exceto se beneficiária da gratuidade da justiça), bem como o CPF/CNPJ da parte requerida. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/Indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2043 contra o qual não se insurgiu o autor. Dessa forma, esclareça o autor a divergência apontada, promovendo (conforme o caso) nova emenda à inicial, no prazo de dez dias, sob pena de extinção por falta de interesse de agir. Intime-se. - ADV: RAFAEL HENRIQUE SILVA DE MELLO (OAB 426226/SP) Processo 1011499-15.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 11 Processo 1005193-09.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo dos Santos - Ubiratan Alan de Carvalho - - Academia Revanche Fitness - - FD de Carvalho Ginástica e Dança - - Black Fit Academia Eireli Me (Marra Fit) - - Diego Leon de Carvalho Me - Vistos. Fls.482/485:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 774 das retenções, as garantias não restaram suficientemente individualizadas; ii) quanto ao julgamento do incidente de impugnação de crédito nº 1127717-42.2018.8.26.0100, que reconheceu a parcial extraconcursalidade do contrato nº 334.402.355, ainda não transitou em julgado; iii) não é possível admitir as retenções rea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 828 confusão atinge o mercado consumidor daquela modalidade de produto ou serviço, (iii) constatar se a utilização de marcas semelhantes em determinado ramo de atividade ou localidade acarreta confusão, (iv) examinar se esta semelhança entre marcas acarreta concorrência parasitária, (v) ou simplesmente aferir se o públi

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 Nº 2005.01.1.006511-3 - Execucao - A: FREDERICO ROMANINI DE ABRANCHES VIOTTI. Adv(s).: DF001981 - Saulo Cortes, DF031143 - Erivaldo Alves Chacon. R: ANTONIO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF025963 - Fabiano Arsenio Soares. O resultado da ordem judicial transmitida ao Bacenjud noticiou o bloqueio parcial da quantia executada. A ordem foi transmitida pelo valor do débito apurado à fl. 248, acrescido d

Caderno único ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 R$ 8.548,19; - que o termo inicial de incidência dos juros de mora seja a partir da citação no cumprimento de sentença e não da citação na ação civil pública; O Impugnado, devidamente intimado, em resposta rebate os argumentos do impugnante. É o Relatório. Decido. Assiste razão, em parte, o Impugnante. O executado apresentou impugnação alegando, preliminarmente, a ilegitimidade ativa dos ex

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 CERTIDÃO Nº 2008.01.1.139906-9 - Cumprimento de Sentenca - A: CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao, DF047012 - João Lucas Silva. R: FLAVIO HENRIQUE FURTADO DE MIRANDA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: WELMA ALVES DE MIRANDA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. 1 - CERTIFICO QUE procedi às pesquisas determinadas pelo M