231 resultados encontrados para marcelo de lima souza - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4141 776 Da audiência designada nos autos - Conciliação Data: 14/12/2018 Hora 14:00 Local: Sala padrão - Juizado Especial devendo o advogado trazer consigo a parte que representa, independentemente de intimação prévia. Em caso de título executivo, deverá apresentá-lo em audiência (Fonaje 126). A correta formação do processo elet
Edição nº 190/2010 Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasí
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2505 76 Cardoso da Cruz Réu: Estado de Alagoas e outro ATO ORDINATÓRIO Neste ato intimo o Estado de Alagoas para que, caso queira, promova o cumprimento de sentença em autos apartados (001) no modelo de petição “cumprimento de sentença”, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 10 de janeiro de 2020 Geomário Dourado Silva Anal
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2279 125 Réu: Maria das Graças Tavares Cortez EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Gustavo Souza Lima, Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Usucapião
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2505 76 Cardoso da Cruz Réu: Estado de Alagoas e outro ATO ORDINATÓRIO Neste ato intimo o Estado de Alagoas para que, caso queira, promova o cumprimento de sentença em autos apartados (001) no modelo de petição “cumprimento de sentença”, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 10 de janeiro de 2020 Geomário Dourado Silva Anal
TJSP 02/03/2012 - Pág. 1204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 1204 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram por prejudicado o presente Agravo em Execução. V.U. - Advs: Adao Nery (OAB: 66389/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0224955-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: André Rodrigues - Agravad
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 973 SP) (Fls: 207) 0000299-02.2010.8.26.0333 - Apelação - Macatuba - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: José Aparecido de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo para determinar a pena em hum ano de reclusão e dez dias multa e efetuar a subst
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2546 205 A DECISÃO VERGASTADA NA ORIGEM ENCONTRA RESSONÂNCIA NO ART. 1.015, INCISO II, DO CPC. NÃO ACOLHIMENTO DA TESE. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE EM NADA SE CONFUNDE COM DECISÃO QUE RESOLVE MÉRITO DO PROCESSO. MERA AUTORIZAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BEM DE EX-GESTOR DA MASSA FALIDA. NO MAIS, ENTENDIMENTO PACÍFICO DESTA CÂMAR
MARILIA 3 0000575-27.2016.403.6111 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO RICARDO GARCIA GOMES MAUA 1 0001148-51.2011.403.6140 JOAQUIM RIBEIRO QUEIROZ MAUA MAUA MAUA MAUA MAUA MAUA MAUA MAUA MAUA MAUA 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 LUIS GUILHERME SANCHES GUEDES SEM ADVOGADO SP999999 OSCAR DE ARAUJO BICUDO SP103298 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SEM PROCURADOR PROCURADOR CARLOS ALBERTO VAROLLO SERGIO GEROMES SP283238 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2546 205 A DECISÃO VERGASTADA NA ORIGEM ENCONTRA RESSONÂNCIA NO ART. 1.015, INCISO II, DO CPC. NÃO ACOLHIMENTO DA TESE. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE EM NADA SE CONFUNDE COM DECISÃO QUE RESOLVE MÉRITO DO PROCESSO. MERA AUTORIZAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BEM DE EX-GESTOR DA MASSA FALIDA. NO MAIS, ENTENDIMENTO PACÍFICO DESTA CÂMAR