Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 503 determinando-se que o Juízo aprecie, de imediato, o pedido de livramento condicional e de progressão ao regime intermediário. Indefiro a liminar alvitrada. A medida Liminar em Habeas Corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e constatado de pronto, através do exame sumário da inicial o que não ocorre no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 1460 Caso negativa a diligência, tornem os autos conclusos para apreciar o pedido de citação por editais. Int. - ADV: GILBERTO ANTONIO DURAES (OAB 143366/SP), JOSE ANTONIO CHIARADIA PEREIRA (OAB 143083/SP) Processo 0004991-36.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Thais Pereira d

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.073935-0 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - R: JORGE RIBEIRO DE SOUZA MARTINS. Adv(s).: DF032216 - CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA. DECISAO - (...) Da análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3103 para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha destes autos de Arrolamento dos bens deixados por “Odites Bonifacio de Freitas” atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeçam-se

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Nº 2015.01.1.074969-2 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - R: WASHINGTON BASTOS DESIDERIO. Adv(s).: DF036369 - RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR, DF050609 - Pollyana Brandao Braz. DESPACHO - Intime-se a defesa do sentenciado WASHINGTON BASTOS DESIDERIO para que se manifeste acerca do noticiado à fl. 201. Brasília - DF, terça-feira, 10/01/2017 às 15h55. Aimar Neres de Matos,Juiz de Dir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 120 Restabelecimento - IMPETRANTE: Marcia Correia dos Santos - DECISÃO Arquive-se. Maceió , 22 de julho de 2019. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS (OAB 7440/AL) - Processo 0711690-87.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Férias - AUTOR: Maxwell Rodrigues Brandao - ATO ORDINAT

Caderno único ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 exame deverá ser realizado na rede pública de saúde ou, na sua impossibilidade, deverá o Distrito Federal arcar com os custos do procedimento na rede particular.Cite-se e intimem-se. Im-se, inclusive o Secretário de Saúde do Distrito Federal, no SIA Trecho 01, lotes 1730/1760, para cumprimento desta decisão, sob pena das cominações previstas em lei para o caso de descumprimento de decisões judiciais. Defiro à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 113 partes acerca do laudo pericial apresentado - ADV: CASSIA RACHEL HENRIQUE DE LIMA (OAB 277565/SP) Processo 1000046-82.2018.8.26.0505/02 - Requisição de Pequeno Valor - Execução Contratual - Aqualav Serviços de Higienização Ltda - Providencie o requerente a juntada de planilha de cálculo atualizada, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 78 termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatorio:Manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, acerca do resultado da pesquisa realizada no sistema ARISP, resultou negativa as folhas 149. - ADV: LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ (OAB 223107/SP) Processo 0000875-22.2014.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2679 portanto, quase dois meses antes. As duas cautelares acima mencionadas, ora apensas aos presentes autos principais, foram distribuídas ao DIPO 3, tendo por Juízo prevento a 4ª Vara Criminal Central, justamente como corretamente endereçado na Denúncia. E mais, ainda reportando-me aos procedimentos acima, em ambos