Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 574 554.01.2009.010753-3/000000-000 - nº ordem 527/2009 - Possessórias em geral - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X SUELI APARECIDA PROJETTI - Fls. 34 - CONCLUSÃO: Aos 08 de junho de 2.009 faço estes autos conclusos ao Dr. FLÁVIO PINELLA HELAEHIL, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Santo André - SP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 591 inventariante requerer diretamente junto ao Delegado Regional Tributário tanto o reconhecimento de eventuais isenções, quanto a aprovação dos cálculos do imposto de transmissão causa mortis, cuja decisão deverá ser juntada nos autos no prazo de cinco dias após a ciência do respectivo teor). 5. Emende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 492 a Lei nº 9.528/97 veda a sua cumulação com aposentadoria. O Instituto contestou (fls. 113), argüindo prejudicial de prescrição No mérito, alega inacumulatividade de auxílio acidente e aposentadoria. Em síntese, o relatório. Decido. O processo comporta julgamento antecipado, pois a questão de mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 524 sob pena de assim não procedendo, ser impedido(a) de ter nova carga dos autos e vista fora de Cartório; nesse caso, seu direito ficará, daí por diante, restrito à vista dos autos em balcão do Cartório. O prazo para especificação de provas (05 dias) e manifestação de interesse na conciliação é comum,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 473 505 (contra-fé) para instruir a carta de citação; 2) A petição inicial deverá ser novamente aditada, para que seja alterado o valor da causa, o qual deve corresponder à somatória dos pedidos (art. 259, inciso II do Código de Processo Civil). Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção; 3) Mantenho a decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 511 554.01.2008.043427-7/000000-000 - nº ordem 1954/2008 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANTONIO JORGE DA CONCEIÇÃO ANTUNES X INSS - Fls. 210 - Cumpra-se o v. acórdão. Apresente o(a) autor(a), no prazo de 20 dias, memória do cálculo da indenização devida. Após, cite-se (CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 565 perícia médico-pericial concluído po total inexistência de incapacidade laborativa no obreiro, de nada vale a prova testemunhal, uma vez que o fato não depende de conhecimento comum, senão de juízo técnico especializado, podendo até a prova testemunhal ser dispensada”; JTACSP 102/32: “ Na dire�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 495 459 554.01.2003.035147-4/000000-000 - nº ordem 2935/2003 - Embargos de Terceiro - PEDRO PEREIRA DE SOUSA X JOSE CARLOS RUBIM CESAR - Fls. 301 - Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 295/296 ficando cópia nos autos, para integral cumprimento, fazendo constar o bem indicado à fls. 298. Defiro os benefícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 524 445 Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde Novembro de 2007 (data do demonstrativo de fls. 16) e acrescida de juros moratórios à razão de 1% ao mês, estes a contar da citação (artigo 405 do Novo Código Civil). Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 620 Flávio Pinella Helaehil Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo apresentado pelas partes a fls. 53/55, suspendendo o andamento da presente execução até final cumprimento da avença (findando-se em 30/04/2014), nos termos do art. 792, “caput”, do CPC (cf. RTJE 131/56