Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 5852 Gratuita ao reclamante, deverão ser observadas as disposições do PODER JUDICIÁRIO §4º do artigo 791-A, da CLT, aqui entendidos os créditos que JUSTIÇA DO TRABALHO suplantarem o limite estatuído no artigo 833, X, do CPC. Fundamentação 05. Da dedução/amortização de valores e dos recolhimentos Processo: 0010684-04.2017.5.15.0015 previdenciários e fisca

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) DAIANA CRISTIANE DE SOUZA ALMEIDA(OAB: 24173BA) RONNEY CASTRO GREVE(OAB: 11791BA) WÁLBER ARAUJO CARNEIRO(OAB: 16857BA) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) 139 G.A.S. Construcoes Ltda. Produman Engenharia S.A. RONNEY CASTRO GREVE(OAB: 11791BA) WÁLBER ARAUJO CARNEIRO(OAB: 16857BA) PROCEDIMENTO Nº 59/2014 NOTIFIQUE-SE A PETRO

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Recurso de Revista Diante do exposto, dou seguimento ao recurso de revista, no Recorrente(s):1. Del Monte Fresh Produce do Brasil Ltda seu regular 2. Marcelo de Melo Silva efeito, pela alínea "a" do art. 896 da CLT. 21 Vista à parte contrária para contra-razões. Advogado(a)(s):1. Denilson Ferreira Cardoso (CE - 22802) Após, nos termos do Provimento TRT/CR n. 003

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 803 AUTOR: CARLOS ROCHA CARVALHO Advogado(s): GILMARA APARECIDA SILVA BRAGA (OAB:BA18208) REU: ANA JULIA BOTELHO ROCHA Advogado(s): DECISÃO Chamo o feito à ordem. Cuida-se de ação revisional de pensão alimentícia. Sentença julgando procedente os pedidos no ID. 76980491. De fato, a matéria versada não transita em julgado, mas sua revisão deve ser pleiteada em via

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 160 Zoom com antecedência). V. Sª também poderá acessar a audiência desta forma: entre no site trt19.jus.br, depois clique em Sessões Telepresenciais e, em seguida, clique em 5ª VT de Maceió - Sala 1. A sala virtual de audiências pode ser acessada de Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) TIGRE - qualquer lugar com in

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396/RN) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) RAIMUNDO NONATO SOUSA DO ROSARIO PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES(OAB: 9862/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ELF

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1103 Chamo o feito à ordem. Trata-se de execução de título extrajudicial em razão da concessão de crédito no ano de 1991. Considerando que a ação foi proposta apenas em 2002, intime-se a parte exequente para informar e comprovar documentalmente nos autos o termo final do pagamento das parcelas do executado. Informe ainda em qual parcela e em qual data iniciou s

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 12476 ou obscuridade. Este alvará assinada(o) eletronicamente, dispensa a assinatura 3. Conclusão manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular Diante do exposto, decido conhecer os embargos de declaração TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida opostos pela exequente CONCEIÇÃO APARECIDA RANDI e mediante consulta ao seguinte e

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 7 como quitação integral, com o arquivamento definitivo dos autos, defender interesses lesados ou ameaçados de lesão. Por isso, há haja vista a inexistência de pendências quanto à contribuições sempre a necessidade de concordância prévia do réu com a previdenciárias e custas processuais. desistência da ação pelo autor, quando já apresentada a 2. Nada

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5425 Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: I. V. L. Advogado: Nelson Spinola De Souza Junior (OAB:BA35414) Advogado: Amanda Alves Chaves (OAB:BA65241) Advogado: Marcelo De Melo Silva (OAB:BA35396) Requerido: M. D. J. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRA