8.669 resultados encontrados para marcelo de oliveira aguiar silva oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 1443 incinerados. Nesse lapso de tempo, poderão ser retirados pelo(a) executado(a), mediante recibo na ficha memória e sem cópias nos autos. Torno insubsistente a penhora havida nos autos, independentemente de termo ou expedição de mandado. Sem custas. Arquivem-se os autos oportunamente. - ADV MARIANA MAIA O
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 584 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008729-36.2018.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro de Sant
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 997 TIAGO POLO FURLANETO(OAB: 356057/SP) MÁRCIO DE SOUZA BARBOSA MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA(OAB: 257700/SP) RÉU ADVOGADO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Intimado(s)/Citado(s): - LAIS FERREIRA SILVA Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESPACHO Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: Ante os termos
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 440 certeza e exigibilidade. Esta condição é essencial, uma vez que o artigo 618, I, do CPC, diz ser nula a execução “se o título executivo não for líquido, certo e exigível”. Assim, cada situação deve ser analisada in concreto. No caso dos autos, verifico que o título acostado à inicial (fls. 04
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 558 proceda-se à avaliação do bem, com conseqüente intimação do devedor de tais atos, assim como para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03/07/2013, às 15h10, momento oportuno para oposição de embargos. Se necessário, requisite-se força policial para integral cumprimento do mand
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 368 necessário, requisite-se força policial para integral cumprimento do mandado, ficando autorizado o uso dos benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC, assim como medida de arrombamento de portas e obstáculos que impeçam o cumprimento do ato. Advirtase o devedor que, nos termos do artigo 745,”A”, do CPC., no
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 479 nomeando, independentemente de sua anuência, por se tratar de encargo e não de liberalidade. Int. Assis, data supra. SILVANA CRISTINA BONIFÁCIO SOUZA Juíza de Direito - ADV MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA OAB/SP 257700 0004364-20.2013.8.26.0047 Nº Ordem: 000404/2013 - Execução de Título Extrajudicial - N
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 540 MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA OAB/SP 257700 - ADV LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES OAB/SP 265922 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV HELOÍSA MANZONI GONÇALVES CABRERA OAB/SP 277647 047.01.2010.015159-9/000000-000 - nº ordem 1687/2010 - (apensado ao processo 047.01.2010.019110-1/000000-000 nº ordem 2
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 2004 na origem, pelo despacho de Id 86504bf, sem determinação de remessa a esta instância. Hélio Grasselli Assim, baixem os autos à origem para as providências cabíveis, Juiz do Trabalho Relator com as homenagens de praxe. Campinas, 14 de fevereiro de 2022. JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO CAMPINAS/SP, 15 de fevereiro de 2022. HENRIQUE
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 464 REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. Requerido:R. B. E OUTRO VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0009527-78.2013.8.26.0047 Nº ORDEM:16.01.2013/000511 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:00