Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do recebimento destes autos do E. TRF da 3ª Região. Considerando-se o acordo homologado entre as partes em superior instância (fls. 194/196), não havendo mais o que executar nestes autos, remetamse os autos ao arquivo com baixa-findos. Int. 0018330-83.2005.403.6100 (2005.61.00.018330-0) - ALBERTO JOSE MARTINS RIBEIRO X ESMERALDA AUGUSTO X IGNACIA AUGUSTO X IRENE FRANCO VITA X LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA X MARCOS COIFMAN X MARIA CLAUDIA MARTINS RIBEIRO X MARIANNA AUGUSTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se. Oficie-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0105063-81.1997.403.6181 (97.0105063-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. SILVIO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA E SP085536 - LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ E SP130572 - HAMILTON TERUAKI MITSUMUNE) X JOSE DIOGO DE OLIVEIRA CAMPOS(SP065371 - ALBERTO ZACHARIAS TORON E SP146100 - CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIO E SP119762 - EDSON JUNJI TORIHARA) X SILVIO DE ALMEIDA E SOUZA(SP065371 - ALBERTO ZACHARIAS TORON E SP146100 - CARLA V. T. H. DE DOMENICO CA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002651-22.2016.403.6144 - LIDIANY BONIFACIO DOS SANTOS(SP235276 - WALTER CARVALHO DE BRITTO) X DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PESSOAS FISICAS EM SAO PAULO - DERPF Fls. 206/209: Manifeste-se a impetrante sobre o interesse no prosseguimento do feito.Intime-se. CAUTELAR INOMINADA 0023351-25.2014.403.6100 - PAULO GERALDO DE OLIVEIRA X MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA(SP374644 - PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 MARCOS UMBERTO SERUFO E SP068985

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARRUDA CASTRO(SP127352 - MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA E SP097459 - ANTONIO CARLOS DOMBRADY) Intime-se a executada para providencie o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Silente, à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição como dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96. Int. EXECUCAO FISCAL 0025101-93.2003.403.6182 (2003.61.82.025101-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X COMERCIAL NACIONAL DE PRODUTOS HOSPITALA

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.339 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 0701459-30.2016.8.01.0002 - Apelação - Cruzeiro do Sul - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Caroline Oliveira do Nascimento - Despacho Dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para se manifestar no prazo legal, à luz do contido no art. 178, inciso II, do Código de Processo Civil. Rio Branco-Acre, 24 de abril de 2019. Desª. Regina Ferrari Relatora - Magistrado(a) Regina Ferrari - Ad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C E R T I D Ã O Certifico que, no uso das atribuições e dos poderes que me foram conferidos por força da Portaria nº 0975850 de 19/03/2015 que RATIFICOU as Portarias nºs 13/2008, 15/2008 e 27/2008 deste Juízo, certifico que lancei o ato ordinatório abaixo para publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região . Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Silentes, arquivem-se. I.C 000423

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0039560-17.2014.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0023934-12.2001.403.6182 (2001.61.82.023934-8)) J. D. VEICULOS MULTIMARCAS LTDA.(SP053702 - ROSE MARIE CARCAGNOLO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) Suficientemente provada a posse, por parte da autora, do veículo constrito nos autos principais (nesse sentido opera o documento de fls. 20), assiste-lhe o direito à proteção possessória em caráter liminar a que alude o art. 1.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES(SP120651 - ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES) Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e que nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. MONITORIA 0014146-21.2004.403.6100 (2004.61.00.014146-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X MINI MERCADO FERREIRA SILVA LTDA(SP113500 - YONE DA CUNHA) Vistos em sent

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esclarece o caput do artigo 916 do CPC, o pedido de parcelamento pressupõe o reconhecimento do crédito do Exequente por parte do Executado, situação que, em homenagem ao princípio da boa-fé objetiva processual e, em especial, à vedação ao comportamento contraditório (venire contra factum proprium), impõe o reconhecimento da ausência de interesse processual para a oposição de Embargos à Execução com relação aos valores que o Executado manifesta a intenção de quitar.Por sua ve

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES(SP120651 - ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES) Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e que nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. MONITORIA 0014146-21.2004.403.6100 (2004.61.00.014146-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X MINI MERCADO FERREIRA SILVA LTDA(SP113500 - YONE DA CUNHA) Vistos em sent