Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3732 O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao Instrução Normativa RFB nº 1500/2014. pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT. pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1486 Processo 0000762-24.2012.8.26.0219 (219.01.2012.000762) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Guararema - Comercial e Administradora de Bens Guararema Ltda - *Ciência as partes da certidão de objeto e pé de fls. 186, informando que houve sentença

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1899 por meio de seu(sua)(s) Procuradores(a)(s), notificadas para LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO Magistrado tomarem ciência do inteiro teor da Requisição de Pequeno Valor(RPV) expedida nos presentes autos. Qualquer manifestação relacionada ao teor da RPV deverá ser Processo Nº ATOrd-0000681-62.2020.5.07.0029 RECLAMANTE MARCELO DE PAULA SILVA ADVOGADO SUYARA DE PAULO S

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 906 (id. d093657), tendo em vista que a reclamada não acostou aos autos seus atos constitutivos. PODER JUDICIÁRIO Defiro prazo de 5 dias para regularização, sob pena de JUSTIÇA DO descaracterização do acordo, bem como manutenção da audiência designada. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2022. INTIMAÇÃO FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO trabalhistas constitui ato ilícito e, portanto, possibilita a desconsideração da personalidade jurídica em caso de RECLAMADO inadimplemento. ADVOGADO No caso em exame, sendo possível verificar que o sócio andreia 175 DANIELA CALVO ALBA(OAB: 198958/SP) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. FERNANDO BORGES VIEIRA(OAB: 147519/SP) PAULO EMILIO

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Após, façam conclusos os autos para julgamento do recurso. TIANGUA/CE, 26 de outubro de 2020. 2028 Processo Nº ATOrd-0000681-62.2020.5.07.0029 RECLAMANTE MARCELO DE PAULA SILVA ADVOGADO SUYARA DE PAULO SALES(OAB: 29331/CE) ADVOGADO LUCAS DE PAULO SALES(OAB: 29330/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE TIANGUA LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2048 No mérito não há omissão a justificar a interposição do apelo - art. 897-A da CLT e 1022 do NCPC. A renúncia manifestada pela autora se direcionou de modo explícito, claro e expresso à 2ª reclamada, que foi condenada em caráter LUCIANO MORAES SILVA solidário com a 1ª reclamada CEDAE. A renúncia não é extensiva á Juiz do Trabalho Substituto embargante e

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1126 Nesta data, faço conclusos os autos ao Meritíssimo Juízo do Aguarde-se o autor a ordem cronológica para expedição. Trabalho da 14ª Vara do Trabalho. SÃO PAULO, data abaixo. Cumpra-se. Nada mais. VANDERSON COSTA - Servidor SAO PAULO/SP, 04 de maio de 2022. DESPACHO FRANCISCO PEDRO JUCA Vistos. Juiz do Trabalho Titular Para permitir a regularização do polo

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1898 RECLAMADO NOTIFICAÇÃO - RPV Pelo presente expediente, ficam as partes, reclamante e reclamada, MUNICIPIO DE TIANGUA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ELIDINALVA DE OLIVEIRA por meio de seu(sua)(s) Procuradores(a)(s), notificadas para tomarem ciência do inteiro teor da Requisição de Pequeno Valor(RPV) expedida nos presentes autos. PODER JUDICIÁRIO Qualquer manifes

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 RECORRIDO PERITO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCO ALESSANDRO FOLTRAN Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN - MARCOS ANTONIO FELIX DE ABREU Processo Nº ROT-0000647-87.2020.5.07.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORR