Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4498 FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0004343-94.2019.8.26.0609 (processo principal 0000357-69.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da Silva - CLODOALDO SANZI JUNIOR - Dafonsa Eireli - Epp - Vistos. Fls. 117/118: Ante o comprovante de depósito de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4521 a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, COM VÍDEO E ÁUDIO HABILITADOS, inclusive o magistrado e o ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3491 SP) Processo 1051399-50.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sofia Borges de Oliveira - Vistos. Ressalvado o entendimento anterior deste Juízo, considerando-se a excepcionalidade da crise instaurada pela pandemia, a ausência de perspectiva da data para retomada integral do trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2529 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - G.R.M.B.A. - R.B.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intime-se o executado pessoalmente, por oficial de justiça, para no prazo de três dias, pagar o débito indicado a fls.04 (R$2.167,50), bem como as que se vencerem no decorrer do processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2710 EAT6 (fl. 10) pertencente ao menor J. M. V. G., devendo o produto da venda ser utilizado para a aquisição de novo veículo, que deverá ser registrado em nome do menor, mediante comprovação nos autos no prazo de 30 dias. Transitada em julgado, expeça-se alvará. Ciência ao Ministério Público. Após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2383 designada para o dia 11/11/2020, às 14h, retire-se da pauta. Redesigno-a para o dia 28 de julho de 2021, às 14h, a qual será realizada presencialmente. Intimem-se/requisitem-se testemunha (vide flls. 215) e a ré Nathália, esta por meio de sua advogada constituída, expedindo-se carta precatória, se o caso. II Para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1763 dos autos principais, que indeferiu o pedido de justiça gratuita. Em síntese, a parte agravante sustenta que juntou os documentos necessários para a concessão. Defende que mesmo que assim não o fosse, atende aos requisitos legais para a concessão da benesse pleiteada, isto é, juntada de declaração de hipossuficiência com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3014 constando o número de Registro Geral de Indicação, para expedição de certidão de honorários. - ADV: ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP) Processo 1003213-23.2017.8.26.0609 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - D.S.R. - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3187 Indenização por Dano Material - Solange Cristina Oliveira Lima - Vistos. Ante a concordância da exequente com o parcelamento da dívida, conforme artigo 916 do NCPC, intime-se o executado para efetuar as demais parcelas na conta mencionada as fls. 38/39. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1056 Pretende o embargante inverter o resultado, olvidando que os embargos declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos do decisum. Discordando do quanto resolvido, deverá se valer do remédio próprio para modificação, utilizando-se dos meios jurídicos adequados a tal finalidade. Ne