8.382 resultados encontrados para marcelo de souza martins - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2422 neste incidente de cumprimento de sentença. Será de responsabilidade do exequente, quando da quitação do débito, informar nos autos o pagamento completo e requerer o desbloqueio do veículo. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 2134 execução (artigo 20, § 3º, Código de Processo Civil), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (artigo 652-A, § único, Código de Processo Civil), assegurada a possibilidade de alteração secundum eventum litis, no julgamento dos e
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 397 continha setenta e um micro tubos de cocaína prontos para comercialização. Realizou, então, revista pessoal nos quatro indivíduos e logrou êxito em localizar no bolso da calça do réu Gilberto a quantia de R$110,00. Indagados informalmente acerca da droga e do dinheiro os indivíduos nada disseram. Em
SOEIRO DE FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0004269-06.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6327001488 - MARIA IVONE SOARES GALVAO (SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0001542-40.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6327001452 - MARIA VILANI RODRIGUES NUNES (SP114842 - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO
EXECUCAO FISCAL 0401417-30.1997.403.6103 (97.0401417-1) - INSS/FAZENDA X SERVPLAN INSTALACOES IND E EMPREENDIMENTOS LTDA(SP236387 - IZAIAS VAMPRE DA SILVA) X NATALICIO XAVIER DE AQUINO X LUVERCI PEREIRA DA SILVA(SP324960 - MATHEUS NOGUEIRA DE MORAIS E SP231904 - EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA) DECISÃO DE FL. 1515: Fls. 1494/1504. Informe-se à 1ª Vara da Fazenda Pública que a satisfação dos créditos tributários das Fazendas Estadual e Municipal está sujeita ao disposto no artigo 187, par�
EXECUCAO FISCAL 0401417-30.1997.403.6103 (97.0401417-1) - INSS/FAZENDA X SERVPLAN INSTALACOES IND E EMPREENDIMENTOS LTDA(SP236387 - IZAIAS VAMPRE DA SILVA) X NATALICIO XAVIER DE AQUINO X LUVERCI PEREIRA DA SILVA(SP324960 - MATHEUS NOGUEIRA DE MORAIS E SP231904 - EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA) DECISÃO DE FL. 1515: Fls. 1494/1504. Informe-se à 1ª Vara da Fazenda Pública que a satisfação dos créditos tributários das Fazendas Estadual e Municipal está sujeita ao disposto no artigo 187, par�
ABREU(MG122385 - TAIS CRISTINA REGINALDO) Vistos, etc.Em face do pagamento do débito, conforme noticiado à fl. 65, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora, torno-a insubsistente, expedindo-se, no caso de imóvel, o competente mandado mediante requerimento do interessado, o qual arcará com as custas, emolumentos e contribuições correspo
30 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 50535/2019-44 50540/2019-06 50541/2019-76 50542/2019-49 50543/2019-22 50544/2019-92 50545/2019-65 50546/2019-38 50547/2019-11 50548/2019-81 50549/2019-54 50550/2019-27 50551/2019-97 50552/2019-70 50553/2019-43 50554/2019-16 50555/2019-86 50556/2019-59 50557/2019-32 50558/2019-05 50559/2019-75 50560/2019-48 50561/2019-21 50562/2019-91 50563/2019-64 50564/2019-37 50565/2019-10 50566/2019-80 50567/2019-53 50568
22 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo 145090/2019-02 145092/2019-45 145114/2019-33 145118/2019-22 145121/2019-38 145130/2019-86 145143/2019-26 145151/2019-04 145161/2019-25 145439/2019-85 145444/2019-47 145442/2019-04 145452/2019-25 145466/2019-35 145469/2019-51 145477/2019-29 145478/2019-02 145484/2019-34 144493/2019-19 145496/2019-98 145516/2019-43 144517/2019-50 145514/2019-97 145518/2019-86 145545/2019-36 145548/2019-52 145566/2019-51 145662/2019-78 145574/2019-29 1456
36 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 003202001819 9249964 Provido PWR2791 003202001867 9373623 Provido GVB5275 003202001873 9530767 Provido HJX3267 003202001884 9499527 Provido FUM4445 003202001885 9499507 Provido FUM4445 003202001902 9252105 Provido LQO4165 003202001914 9449451 Provido JJD8494 003202001933 9506454 Provido QQT3029 003202001935 9506459 Provido QQT3029 003202001971 9453485 Provido NZF2892 003202001989 9413718 Provido GVX8296 003202001990 9413539 Provido G