Caderno único ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de junho de 2009 Nº 127361-9/05 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DROGA FONE LTDA. Adv(s).: DF025215 - CLEITON ROBERTO SILVA, DF015194 - Nascimento Alves Paulino, DF015102 - Turibio Teixeira Pires de Campos, DF06239E - Lucimar Alves Paulino. R: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA. Adv(s).: DF009293 - HELIO GIL GRACINDO FILHO, DF010396 - Giselle Crosara Lettieri Gracindo, DF013792 - Jose Alejandro Bullon Silva. CERTIDAO -

Caderno único ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de novembro de 2015 que, nesta data, afixei o edital retro em local de costume, bem como promovi sua publicação na imprensa oficial. Nos termos da Portaria n.º 04/2014, fica o advogado da parte credora intimado para retirar em Cartório uma cópia do ato, bem como proceder à sua publicação, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, por uma vez, em jornal de ampla circulação, conforme previsão estampada no a

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 que se enquadra na previsão do art. 5º., inciso LXXIV, da Constituição Federal: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º., inciso LXXIV da Constituição Federal) Sendo necessária a adoção de um critério objetivo para alcançar o fim colimado pelo constituinte, é razoável a utilização da faixa de isenção do impo

Caderno único ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de março de 2015 de mandado de intimação da ré acerca da decisão de fl. 62, como determinado às fls. 62, 64 (item 4) e 79 (item 04), nos termos da Súmula 410 do STJ. Após, conclusos. Sobradinho - DF, terça-feira, 17/03/2015 às 15h28. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito . Nº 2015.06.1.003178-0 - Embargos a Execucao - A: B E S CONSTRUCOES LTDA ME. Adv(s).: DF036147 - Pedro Henrique Alves do Nascime

Caderno único ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de outubro de 2015 que o réu não afastou o direito reclamado. Nos termos do art. 9º, II da Lei 8245/91 a locação pode ser desfeita por falta de pagamento de aluguéis e demais encargos. A cláusula quinta do contrato (fl. 20) prevê a obrigação do locatário de pagar tributos e despesas sobre o imóvel. A cláusula sexta do contrato (fl.21) estipula multa contratual de dois aluguéis em caso de descumprimento cont

Caderno único ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de julho de 2014 foram sustentados pelas demais rés. É o relatório suficiente, em face do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995. De início, cabe o julgamento conjunto, servindo, a presente sentença, para os dois processos, que não poderiam ser separados 20140110268753 e 20130111591106. Tratase, entretanto, e erro próprio de quem não tem formação jurídica, onde não se divisa má-fé, razão pela deve ser relev

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Nº 2011.01.1.042509-5 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE HENRIQUE DO LAGO MELO. Adv(s).: DF015668 - Nildson de Souza Rodrigues. R: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF010165 - Liliane Ferreira Porfirio, DF014501 - Joao Evangelista Batista, DF014790 Guilherme Lima Braga, DF016966 - Durval Garcia Filho, DF029721 - Rodrigo Zapata. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credo