Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS(OAB: 17553/PB) MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 17794-A/PB) PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) MARCELINO DE SOUSA FARIAS PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 17794-A/PB) TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS(OAB: 17553/PB) CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) BANCO DO BRASIL SA ANTONIO DE PADUA DE SOUSA R

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 237 Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Christine dos embargos de declaração opostos pelo reclamado ITAÚ Dutra de Lucena. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda UNIBANCO S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS. Leite Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13 Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em SGP N. 43/2022.

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 85 estabelece a Lei nº 8.212/91, art. 28, § 9º, e obedecidas as 13.467/2017, seria devida a condenação ao pagamento de diretrizes da Lei 10.035/00. Custas processuais pelo réu, no valor honorários advocatícios quando presentes os requisitos previstos de R$ 5.000,00, à base de 2% sobre R$ 250.000,00, valor arbitrado nas Súmulas 219, I, e 329 do c. TST, ou seja, q

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 45 até que o STF decida sobre eventual inconstitucionalidade dos arts. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT; em relação ao recurso da Diretor de Secretaria reclamante: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Determinar providências necessárias a fim de que as notificações Processo Nº ROT-0000013-81.2019.5.13.0022 Relator CARLOS COE

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 17794-A/PB) PAULA DELGADO REGIS DANTAS NUNES(OAB: 26650/PB) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA PAULA DELGADO REGIS DANTAS NUNES(OAB: 26650/PB) MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 17794-A/PB) BANCO DO BRASIL SA FRANCISCO WA

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO 77 MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 17794-A/PB) SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - E.M.D.C. JUSTIÇA DO Tomar ciência do(a) Intimação de ID 10e125f. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. RE

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 38 participação dos advogados e partes na tentativa de conciliação, na DINALVA LUCIA FERNANDES PEREIRA TORRES forma do artigo 4º do ATO TRT13 SGP 24 de 11 de março de 2022, Assessor será realizada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM FORMATO TELEPRESENCIAL, por meio do aplicativo Zoom Meetings, cuja Processo Nº ROT-0130588-85.2015.5.13.0001 Relator MARGARIDA ALVES DE A

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766/PB) MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA(OAB: 8440/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) JUARES AMERICO DA SILVA ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA(OAB: 23631/PB) GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - JUARES AMERICO

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 4290 contrarrazões ao Agravo de Instrumento e respectivo Recurso de Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto pelo SINDICATO Revista. DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOSDE Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao GOIANA E REGIÃO-PE, da decisão que denegou o processamento Tribunal Superior do Trabalho. do Recurso de Revista oposto

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Eventual desistência da sustentação oral também será realizada exclusivamente por meio do referido sistema. O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP nº 078, de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço eletrônico, em sua página 02: ADVOGADO https://www.trt13.jus.br/arquivos/diarioeletronico/DA_26_06_2020.p df TERCEIRO INTERESSADO PE