336 resultados encontrados para marcelo do carmo silva - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
que o contribuinte, ao não receber as parcelas na época própria, deveria ingressar em juízo e, ao fazê-lo, seria posteriormente tributado com uma alíquota superior de imposto de renda em virtude da junção do que percebido. Isso porque a exação em foco teria como fato gerador a disponibilidade econômico e jurídica da renda. Salientou que a novel Lei 12.350/2010, embora não faça alusão expressa ao regime de competência, teria implicado a adoção deste mediante inserção de cálcu
1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 1482 Processo Nº RT-918/2007-102-10-00.0 pela Resolução nº 128/2013, e as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, converto a tramitação deste processo do meio físico Reclamante Advogado Antonio Juscemir Bezerra Santos RAIMUNDO NONATO PORTELA(OAB: 15969/DF) J. Batista Lopes Ltda. Joao Batista Lopes Reclamado Reclamado CONVERSÃO DO PROCESSO DO MEI
1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região os mesmos Processo Nº RO-0001305-08.2014.5.03.0135 Processo Nº RO-01305/2014-135-03-00.8 Advogado Agravado(s) 98 Paulo Umberto do Prado(OAB: MG 57212) Agmar da Silva Oliveira Processo Nº AP-0232000-76.2005.5.03.0134 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 3a. Vara do Trab.de Gov. Valadares Des. Rosemary de O.Pires Via
DOMINGUES VIEIRA (SP194870 - RAQUEL DE MARTINI CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0007116-56.2010.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315016076 - DANIEL DEAMATIS (SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0003410-65.2010.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315016345 - ANTONIO FERNANDO
DOMINGUES VIEIRA (SP194870 - RAQUEL DE MARTINI CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0007116-56.2010.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315016076 - DANIEL DEAMATIS (SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0003410-65.2010.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315016345 - ANTONIO FERNANDO
2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1616 844 da CLT). A defesa e os documentos (Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras controvérsias acerca da jornada de trabalho,nos termos da Súmula 338 do TST e art
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DOMAINE ILE DE FRANCE TURISMO DE LAZER LTDA - EPP Lorisse Marcelle Cicatelli Silva(OAB: 18236/ES) RENATA SCHIMIDT GASPARINI(OAB: 10131/ES) ADVOGADO ADVOGADO 833 proferido nos autos. DESPACHO Intimam-se as partes, por seus advogados, para ciência dos esclarecimentos prestados pela perita no Id 11f3265. Intimado(s)/Citado(s): Para encerramento da instrução proce
que o contribuinte, ao não receber as parcelas na época própria, deveria ingressar em juízo e, ao fazê-lo, seria posteriormente tributado com uma alíquota superior de imposto de renda em virtude da junção do que percebido. Isso porque a exação em foco teria como fato gerador a disponibilidade econômico e jurídica da renda. Salientou que a novel Lei 12.350/2010, embora não faça alusão expressa ao regime de competência, teria implicado a adoção deste mediante inserção de cálcu
0013205-56.2014.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315045862 - VANIRA FRANCA (SP190299 - MÔNICA DE PAULA TESSILLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0009906-71.2014.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315045871 - ANA MARIA LOPES (SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0011435-
2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-0001613-27.2014.5.03.0173 Processo Nº RO-01613/2014-173-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado 6a. Vara do Trab. de Uberlandia Juiz Convocado Marcio Jose Zebende DNIT - Departamento Nacional de Infra -Estrutura de Transportes Leticia Mota de Freitas Neves(OAB: MG 111620) Ronaldo Patrocinio R