Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 614 COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 112 - Recebo o recurso no efeito devolutivo, pois ausente o requisito de dano irreparável contido no art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o autor-recorrido a apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 240 Processo 1014903-97.1999.8.26.0506 (processo principal 0007791-94.1999.8.26) (335/1999-026) - Habilitação de Crédito Autopecas Frederico Ltda. - Cozac Engenharia e Construcao Ltda - - Cosac Imoveis e Incorporacoes Ltda - Fica o(a) Dr(a) Wilian de Araujo Hernandez, OAB/SP 139.670, intimado(a) a, comparecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 189 Ltda - Newton Simao Abrao Figueira de Mello - Ante o exposto, ACOLHO a parte final do pedido de fls. 285/287, e declaro insubsistente, em relação aos sócios da empresa Searp, a transferência das quotas sociais realizada pelo devedor Newton Simão Abrão Figueira de Mello, e ineficaz sua alienação. Por co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2636 NÃO PODE SER NEGADO A POSSUIDOR DE BOA-FÉ. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A ÁREA EM QUESTÃO SEJA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO OU RESERVA LEGAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 184 Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE (OAB 373631/SP), CONRADO DIAS PEREIRA (OAB 344664/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 643 107649 286.01.2010.011985-2/000000-000 - nº ordem 1541/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - EUNICE DA SILVA AZEVEDO X MARCELO GENNARI BORATTO - Fls. 91 - Vistos. Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro o levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 315 nº 0128514-88.2011, suscitado pela 18ª Câmara de Direito Privado, em voto condutor do Desembargador RENATO NALINI, decidiu que: “INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDE. Medida Provisória nº 1.963-17/2010, reeditada pela Medida Provisória nº 2.170/2001. Capitalização de juros em contrato de mútuo ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 181 Processo 1039002-09.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Juresa Industrial de Ferro Ltda MAGFER COMERCIO E CORTES DE CHAPAS DE AÇO E FERO LTDA-EPP - À vista do acordo noticiado pelas partes, suspendo o andamento da execução nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 446 partir da citação (conforme TJ/SP, AP nº 377.961-5/9-00, rel. Dês. Antonio Celso Aguilar Cortez, j. 1º/09/2008), anotando-se que mesmo após a citação, a devolução só é devida caso não utilizados os serviços” (TJSP - 1ª Câmara de Direito Público - Ap. Cível 994.09.254085-1 - Desembargador Luis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 419 sob pena do vedado enriquecimento sem causa - art. 884 do CC. No mesmo sentido decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “O inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal à perso