Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OURINHOS 25ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OURINHOS EXPEDIENTE Nº 2019/6323000391 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000714-17.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6323006138 AUTOR: ROSA RODRIGUES (SP276810 - LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOS�

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000396-34.2019.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELCIO FRANCISCO ADVOGADO: SP352835-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000397-19.2019.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO DUQUE MACIEL ADVOGADO: SP300491-OTAVIO FERNANDO DE VASCONCELOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1885 Processo Civil, em 15 (quinze) dias, recolhendo as partes, se o caso, as diligências respectivas, no mesmo prazo, sob pena de preclusão . Consigna-se, em homenagem ao disposto no artigo 414 do Código de Processo Civil, que não serão ouvidas testemunhas apresentadas em audiência, se não constarem do rol an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2034 prosseguimento, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MARIA NATALHA DELAFIORI (OAB 296180/SP), RODRIGO QUINALHA DAMIATTI (OAB 242515/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP) Processo 0002029-40.2013.8.26.0140 (014.02.0130.002029) - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 1723 CÍVEIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, REGISTRO E EXECUÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA, FAZENDO PÚBLICA (ESTADUAL E MUNICIPAL) e ACIDENTES DO TRABALHO, solicitando a devolução da Carta Precatória Expedida independentemente de cumprimento. Cumpra-se. - ADV ANDRE JOSE MINGHINI DE CAMPOS O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 1589 DE DEPÓSITO, determinando a expedição de mandado para que o réu, no prazo de 24 horas, restitua o bem alienado ou apresente seu equivalente em dinheiro, em correspondência ao saldo contratual em aberto até o efetivo cumprimento, acrescido dos encargos contratuais e legais, com a devida atualização monet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2912 representativo da controvérsia. Considerando que o ARE 854622/SP (Rel. Ministro Gilmar Mendes) foi julgado, com decisão transitada em julgado aos 27/11/2018, de rigor o prosseguimento do feito. Conforme decisão proferida no ARE 854622, o Colendo Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao recurso inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2912 representativo da controvérsia. Considerando que o ARE 854622/SP (Rel. Ministro Gilmar Mendes) foi julgado, com decisão transitada em julgado aos 27/11/2018, de rigor o prosseguimento do feito. Conforme decisão proferida no ARE 854622, o Colendo Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao recurso inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 Advogados: MARIA NATALHA DELAFIORI (OAB 335.652.818-12) MARIA NATALHA DELAFIORI (OAB 296180SP) Nº de ordem cronológica: 3/2020 Processo: 0116567-16.2016.8.26.0500 Processo de origem: 0001861-72.2012.8.26.0140/0002 Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CHAVANTES Reqte: MARCELO DUQUE MACIEL Advogado: JOSÉ MARIA BARBOSA (OAB 959.751.878-34)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 Processo de origem: 0015733-96.2016.8.26.0114/0004 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS Reqte: ROBERTO DOMINGOS PENNA TOFFANO Advogado: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Advogado: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915SP) Nº de ordem cronológica: 233/2