Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada.Intime-se. Dê-se vista ao MPF. TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS 0012764-60.2008.403.6000 (2008.60.00.012764-2) - DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL DEPEN/MJ X JUIZO DO ANEXO DA EXECUCAO PENAL EM CAMPO GRANDE - MS X RICARDO TEIXEIRA CRUZ(MS004630 - EDILBERTO GONCALVES PAEL E MS012965 - MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL E MS013903 - KAREN AKIKO KAKU) Posto isso, autorizo a renovação do prazo de permanência no PFCG, pelo período de 3

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS004395 - MAURO ALVES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0003877-85.2016.403.6201 PROT: 31/05/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ALEXANDRE MARQUES BORBA ADV/PROC: MS014845 - MOISES YULE DE OLIVEIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005174-17.2017.403.6000 PROT: 30/05/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIA ANGELA CARDOSO DE CARVALHO ADV/PROC: MS012145 - ARLINDO MURILO MUNIZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS004395 - MAURO ALVES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0003877-85.2016.403.6201 PROT: 31/05/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ALEXANDRE MARQUES BORBA ADV/PROC: MS014845 - MOISES YULE DE OLIVEIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005174-17.2017.403.6000 PROT: 30/05/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIA ANGELA CARDOSO DE CARVALHO ADV/PROC: MS012145 - ARLINDO MURILO MUNIZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À DEFESA DO ACUSADO DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO PARA, NO PRAZO DE 3 DIAS, REQUERER DILIGÊNCIAS. Expediente Nº 3122 EMBARGOS DE TERCEIRO 0004135-58.2012.403.6000 (2005.60.00.009274-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009274-35.2005.403.6000 (2005.60.00.009274-2)) DIBENS LEASING S/A(MS011777 - NADIA CARVALHO ARAUJO HILLSHEIN E MS011996A - CELSO MARCON) X UNIAO FEDERAL Vistos, etc.Nos termos do art. 593, inciso II e seguintes do CPP, recebo o recurso de apelação interposto às fls.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

publicação na Imprensa Oficial do Estado e entrega de uma via à leiloeira para a mais ampla publicidade.RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDAJuiz Federal Substituto 3A VARA DE CAMPO GRANDE ODILON DE OLIVEIRA JUIZ FEDERAL JEDEÃO DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 3004 EMBARGOS DE TERCEIRO 0012395-27.2012.403.6000 (2009.60.00.006052-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006052-20.2009.403.6000 (2009.60.00.006052-7)) ANDERSON LARSON BRANDAO(MS014456 MARCELO MENESES ECHEVERRIA

Publicações Judiciais I ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. REVISÃO. POSSIBILIDADE. 1. Nos termos do art. 101 da Lei 8.213/91, "O segurado em gozo de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social (...)". 2. Dispõe, ainda, o art. 71 da Lei n.º 8.212/91 que "O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS deverá rever os benefíci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011243-36.2015.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X MARCIO LELI RODRIGUES DA SILVA(MS013929 - CRISTINA RISSI PIENEGONDA E MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO E MS017522 - LEANDRO CARVALHO SOUZA) Intime-se a defesa constituída para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do despacho de fls. 229 e manifestação do ministério público federal de fls. 280. 0008398-94.2016.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X ITERLEY MARTINS DE SOUSA(GO034714 - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL E MS011709 - KELLI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011243-36.2015.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X MARCIO LELI RODRIGUES DA SILVA(MS013929 - CRISTINA RISSI PIENEGONDA E MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO E MS017522 - LEANDRO CARVALHO SOUZA) Intime-se a defesa constituída para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do despacho de fls. 229 e manifestação do ministério público federal de fls. 280. 0008398-94.2016.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X ITERLEY MARTINS DE SOUSA(GO034714 - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL E MS011709 - KELLI

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. São Paulo, 06 de setembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00025 HABEAS CORPUS Nº 0003186-16.2017.4.03.0000/MS 2017.03.00.003186-9/MS IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : MAR

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. São Paulo, 06 de setembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00025 HABEAS CORPUS Nº 0003186-16.2017.4.03.0000/MS 2017.03.00.003186-9/MS IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : MAR