Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 1857 A parte autora não trouxe aos autos o instrumento normativo Imperador. vigente no momento de sua dispensa, ocorrida em 06/04/2015, não É o que me cumpria certificar. sendo aplicável, ao caso, a CCT vigente de 01/03/2013 a Franca, 23/10/2015. 28/02/2015 por ela juntada. E ainda que se aplicassem as normas ali convencionadas, não há, na citada convenção, pr

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 ADVOGADO 1564 RODRIGO PEREIRA MARTINS(OAB: 350885/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO JUSTIÇA DO TRABALHO Data de Disponibilização: 04/11/2015 Data de Publicação: 05/11/2015 DESTINATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AO ADVOGADO DA RECLAMADA: JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Fica V. Sa. intimada do

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Notificação 2356 CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA Processo Nº RTSum-0010764-47.2015.5.15.0076 AUTOR MIQUEIAS ALECIO DOS REIS ADVOGADO PAULO AUGUSTO FALEIROS NASCIMENTO(OAB: 132381/MG) RÉU LUIZ CARLOS LOPES ADVOGADO CELIA DAS DORES PASSOS(OAB: 343692/SP) Juiz do Trabalho Camila Moré Miguel Martins Intimado(s)/Citado(s): Técnico Judiciário - MIQUEIAS ALECIO DOS REIS

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RODRIGO PEREIRA MARTINS(OAB: 350885/SP) 6473 Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, da qual serão as partes devidamente intimadas na forma Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA ROMUALDO DE ALMEIDA da lei, sendo dispensado o comparecimento das partes ao julgamento. DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0011205-28.2015.5.15.0076 AUTOR MARCELO FACHO PEREIRA ADVOGADO LUISA HELENA ROQUE CARDOSO(OAB: 124228/SP) RÉU USINA DE LATICINIOS JUSSARA SA ADVOGADO MARIA CLAUDIA SANTANA LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 90249/SP) 1522 Processo: 0011246-92.2015.5.15.0076 AUTOR: ALMIRO GREGORIO DOS SANTOS RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DESPACHO Vistos, etc.

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 20171 art. 46, da Lei 8.541 de 23/12/1992. Processo: 0011200-40.2014.5.15.0076 Não há que se falar, a princípio, em prejuízo à parte autora, seja AUTOR: ELIANE CRISTINA VACCARI DE ALENCAR porque o fato gerador do IR é definido em lei, seja porque ela RÉU: CRIACOES JANERINI LTDA - ME e outros poderá restituir eventuais valores recolhidos indevidamente quando da de

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo: 0011205-28.2015.5.15.0076 AUTOR ADVOGADO AUTOR: MARCELO FACHO PEREIRA ADVOGADO RÉU: USINA DE LATICINIOS JUSSARA SA ADVOGADO DESPACHO RÉU ADVOGADO Petição de ID n. 871b6bb: considerando que a petição de acordo foi anexada ao PJE pelo reclamante, e que a peça física não está 1899 KARINA DE JESUS SANTOS TIAGO DOS SANTOS ALVES(OAB: 288451/SP) ANDERSON LUIZ S

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1898 ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) MUNICIPIO DE FRANCA GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) havendo provas a serem produzidas, fica, desde já, declarada encerrada a instrução processual, ocasião em que as partes ADVOGADO poderão apresentar razões finais no prazo comum de 5 (cinco) RÉU ADVOGADO dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2743 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 28/11/2017 PROCESSO :1001717-23.2017.8.26.0426 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : E.A. ADVOGADO : 184848/SP - Rogério Alves Rodrigues VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001718-08.2017.8.26.0426 CLA

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 2357 processo do trabalho, diante do comando do artigo 769 da CLT, que Processo: 0011205-28.2015.5.15.0076 trata da aplicação subsidiária da norma processual comum, em face AUTOR: MARCELO FACHO PEREIRA da omissão do texto consolidado, que não trata de tal possibilidade. RÉU: USINA DE LATICINIOS JUSSARA SA A aplicação de tal dispositivo decorre da necessidade de