Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO PORTUÁRIO AVULSO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU e TECON SALVADOR S/A e PROCEDENTES EM PARTE os RECLAMADO embargos opostos pela INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA ADVOGADO S.A., nos termos da fundamentação supra. Notifiquem-se." Sentença Processo Nº RTOrd-0000099-90.2017.5.05.0007 RECLAMANTE EDIVALDO BISPO DOS SANTOS ADVOGADO KLEBER KOWALSKI CORREA(OAB: 24671/

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO DECLARAÇÃO NO QUE SE REFERE À INTEGRAÇÃO DAS DIFERENÇAS DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO RECORRIDO DECORRENTES DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS, POR ADVOGADO FALTA DE INTERESSE, E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO ADVOGADO PARCIAL PARA, SANANDO A CONTRADIÇÃO APONTADA, E RECORRIDO CONFERINDO EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO, ESCLARECER QUE, NOS DIAS EM QUE O RECL

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO LOGISTICA LTDA) notificadas do despacho constante do ID c914a0b, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o RECORRENTE agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista. Notificação Processo Nº RO-0000219-13.2015.5.05.0005 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB:

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região pagar, no PRAZO de 10 (DEZ) dias, a quantia líquida de R$ 33.882,85, correspondente ao valor da condenação, ficando de logo ciente de que na hipótese de descumprimento da decisão para pagamento, a execução se dará de forma imediata, mediante todos os meios judiciais disponíveis. Juros e atualização monetária deverão ser calculados nos termos do art. 897 da CLT, § 7�

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 2226 Após a comprovação do levantamento, recolha-se a contribuição trabalhistas têm regramento próprio (Lei 6.858/80), sendo regidas, previdenciária pelo saldo da conta judicial. em caso da inexistência de dependentes habilitados no INSS, pelo Por fim, voltem conclusos para arquivamento. Código Civil, independente de inventário ou arrolamento. Segundo o disposto

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 328 reflexo nas férias acrescidas de um terço, décimo terceiro salário PARA afastar a inépcia reconhecida em relação aos pedidos proporcional, RSR e FGTS e retificar a planilha de cálculos quanto a referentes às férias proporcionais e ao 13º salário, e, no mérito, apuração dos últimos três meses do adicional de produção. deferir o seu pagamento; reconhec

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Ante o que foi exposto, conheço dos embargos declaratórios apresentados pela segunda e terceira reclamadas, para julgá-los PROCEDENTES sanando as omissões apontadas, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte da sentença prolatada. Intimem-se as partes. Nada mais. Assinatura SALVADOR, 29 de Agosto de 2018 MAIRA GUIMARAES ARAUJO DE LA CRUZ Juiz(a) do Trab

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Notificação informações da petição inicial, dos seguintes dados: 1. Verifiquei que a audiência foi designada no processo de nº 000007-97.2018, ao qual os presentes autos estão associados. 2. Verifiquei a regularidade do instrumento procuratório; 3. Verifiquei que os documentos estão individualizados, organizados e legíveis, observando o quanto disposto na Resol

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 68 Intimado(s)/Citado(s): PROCEDENTE, EM PARTE: A) DEFERIR O PAGAMENTO DAS HORAS IN ITINERE NO TOTAL DE 01H16MIN POR DIA - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU TRABALHADO E SUA INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO DO RECLAMANTE PARA OS EFEITOS POSTULADOS NO ITEM "IV" DA PETIÇÃO INICIAL; B) DEFERIR O PAGAMENTO DO PERÍODO RELATIVO AO INTERVA

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de Id. 8cbd9c5 proferida no processo, cuja conclusão é: "...No mérito, julgar RECLAMADO IMPROCEDENTES os pedidos da presente reclamatória...". ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000787-25.2017.5.05.0016 RECLAMANTE LAURO JOSE DE LIMA FILHO ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) A