Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Decisão Monocrática Decisão Monocrática Incabível, portanto, o mandado de segurança impetrado, conforme reconhecido na jurisprudência desta Subseção II da SEDI: "AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA EXTINTO. Não é cabível mandado de segurança contra decisão proferida na fase de execução, porque é impugnável mediante agravo de petição, forte no art. 5º,

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 ADVOGADO FABIANY DA SILVA RIBEIRO(OAB: 22176/BA) NATALIA AZEVEDO LOMBA(OAB: 41628/BA) CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA MARCUS VINICIUS GUIMARAES EMILIAVACCA(OAB: 33381/BA) OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) JULIANA FLOQUET SALES(OAB: 39938-A/BA) EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO(OAB: 32366/BA) RODRIGO CASTRO DA SILVA(OAB: 32638/BA) INTERNACIONAL SERVICOS MARITIMOS LTDA. MAR

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 RECLAMADO ADVOGADO MUNICÍPIO DE ITACARE MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA(OAB: 10312/BA) 633 endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. EM 09/12/2015 OGRS Intimado(s)/Citado(s): Notificação Notificação - SAO MIGUEL CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO: 0000287-57.2015.5.05.0491 RECLAMANTE: JOSÉ PAULO DE JESUS RECLAMADO: SÃO MIGUEL CONSTRUÇÕES LTDA - ME E

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARAIVAN GONÇALVES ROCHA SEGUNDO(OAB: 31536/BA) PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA OSMAN TA

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 690 reclamação para condenar a reclamada, ÓRGÃO GESTOR DE ELIS FRANCIS DOS SANTOS VELOSO, no prazo de oito dias, MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE com juros e correção monetária, as parcelas deferidas na SALVADOR E ARATU e, solidariamente com esta, cada uma das fundamentação supra que aqui se integra como se estivesse operadoras portuárias, indivi

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 bem como a quitação da RPV. 1458 ILHÉUS no processo em que litiga com ANA RITA AZEVEDO nos termos dos fundamentos supra que devem ser lidos como se aqui transcritos. Fixo o débito no valor de R$75.187,39 (setenta e cinco mil cento e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), conforme Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos definitivamente. planilha de ID.7

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS ROSE ANN SILVEIRA SARDEIRO TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB: 32022/BA) JUIZ(A) DA 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BANCO BRADESCO S.A. IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS L

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO INTERNACIONAL SERVICOS MARITIMOS LTDA. MARAIVAN GONCALVES ROCHA(OAB: 4678/BA) KEILA LIRA ROCHA(OAB: 30364/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da DECISÃO de ID 47103bc, cujo teor é:"...1. Homologo o acordo e a desistência do recurso requerida na petição de ID. 5Df2ddb.

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ELIOMAR FARO DE SOUZA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: ".......o Juízo da 38ª Vara do Trabalho de Salvador rejeita a preliminar de inépcia, pronuncia a prescrição quinquenal dos títulos anteriores a 26.06.2012 e, quanto às verbas imprescritas, julga a presente ação proposta por ELIOMAR FARO DE SOUZA cont

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU CABOTO COMERCIAL E MARIT