Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1104 Geral de Justiça para tomar ciência e emitir parecer. 5) A seguir, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 28 de janeiro de 2015. Salles Abreu Relator - Magistrado(a) Salles Abreu - Advs: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0006049-38.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo -

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1182 365 o teor dos parágrafos 47 do ECA. Sem custas por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Publicada em audiência e intimados os presentes. As partes abrem mão do prazo recursal bem como o MP. Sentença publicada em audiência, as partes saem de já intimadas. Registre-se e após o trânsito em julgado, arquivem-se. Expedientes necessários. Acaraú, 24 de Março de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 754 Execuções Criminais Execução criminal n. 1.059.629 Controle n. 1054. JP X LUCIANO APARECIDO RODRIGUES DE ARRUDA. Fls. 76. Vistos. Cobre-se cumprimento do alvará de soltura expedido e intimação do defensor para comunicar seu cliente sobre comparecimento obrigatório em cartório para audiência de advertên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 PROCESSO :3000219-27.2013.8.26.0318 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Marcelo Farias Lima ADVOGADO : 331009/SP - Gabriel Martins Furquim IMPTDO : Diretor do Setor Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :3000053-92.2013.8.26.0318 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : A C M S Cursos Profi

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2932 941 exercício da função gratificada de secretário, não havendo mão de obra terceirizada ou contratada irregularmente; n) o gestor público, no exercício de suas atribuições administrativas, não escolhe quais vagas serão ocupadas por servidores ocupantes de funções de confiança ou cargos em comissão, visto ter que obedecer aos percentuais mínimos previstos em lei;

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2932 940 Municipal de Educação, e do José Firmo Camurça, Prefeito de Maracanaú/CE. Como fundamentação ensejadora, alega, em síntese, que: a) tramitou, na 2º Promotoria de Justiça de Maracanaú, o Procedimento Administrativo nº 2015/192908 a fim de verificar quanto à ocorrência de provimento irregular do cargo público de Secretário Escolar na estrutura da administraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 554 como que a requerente informa a existência de outros boletins de ocorrência, inclusive na Capital, informe a peticionária acerca do desdobramento desses boletins de ocorrência, conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 35, uma vez que este Juízo apenas será competente para apreciar a matéria se os

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 Advogado EXECUTADO(S) Procuradoria INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA(OAB: 3274/CE) FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ(OAB: 900001/CE) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE - JOÃO ALVES DE MELO PRECATÓRIO Nº 000554/2021. Ao(s) advogado(s) das partes. Sr(a). Procurador(a) De ordem da Exma. Desembar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 PROCESSO :3004386-87.2013.8.26.0318 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : S. H. T. ADVOGADO : 133087/SP - Christian Claudio Alves REQDO : G. DE A. B. VARA:1ª VARA PROCESSO :3004387-72.2013.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dejon Otica e Comercio de Joias Ltd

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 1181 para: a) apresentar contestação, no prazo legal, sob pena de ser decretada a revelia (CPC, 335, 344), b) especificar as provas deseja produzir. Oferecida a defesa, intime-se o(a) autor(a) para replicar em 15 (quinze) dias. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 35180/CE) - Processo 0012281-56.2018.8.06.0117 - Busca e Apreensã