Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1530 constitucional pelo C. STF, no particular, para as dívidas não tributárias da Fazenda Pública, no julgamento do tema nº 810 por aquele E. Sodalício, em 20.09.2017, com repercussão geral. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta sede consoante o art. 55, Lei nº 9.099/95. Li

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2932 939 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0578/2022 ADV: TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAIAS DUARTE (OAB 3869/CE) - Processo 0006275-96.2019.8.06.0117 Procedimento Comum Cível - Empreitada - REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - DESPACHO Processo nº:0006275-96.2019.8.06.0117 Classe:Procedimento Comum C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2183 que são o recebimento da denúncia ou queixa, a pronúncia, a decisão confirmatória da pronúncia, publicação da sentença ou acórdão condenatórios recorríveis, início ou continuação do cumprimento de pena e pela reincidência. O crime praticado pelo denunciado possui pena máxima em abstrato de 06 meses de detenção, logo, o lapso extintivo a ser consi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 1631 Advogado(s): REU: JORGE FERNANDES DE SOUSA e outros Advogado(s): BRUNO HALLA DANEU (OAB:BA23000) DESPACHO Em decisão de Id nº 173779666 este Juízo reconheceu a regularidade processual e determinou a sua inclusão em pauta de julgamento pelo Tribunal do Júri na data de 23 de março de 2022. Entretanto, o referido julgamento não se realizou por impossibilidade justif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1274 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.R.T.M. ADVOGADO : 78122/SP - Bonerji Ivan Osti REQDO : A.T. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010319-25.2020.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Robson Caieiro da Silva ADVOGADO : 154918/SP - Silvia Helena Martins Ramos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL D

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 217 308 César de Barros Lima Juiz Substituto, Titular Expediente nº 131/2011 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ACARAÚ EDITAL DE INTIMAÇÃO O Doutor César de Barros Lima, MM Juiz Substituto, Titular da Comarca de Acaraú, do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 864 Agravante: Carlos Eduardo Vieira Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 27) 0039204-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Poças Leitão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 118 origem: 721.370; Assunto: Furto; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Luiz da Silva Santos; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 0006334-31.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 814.756; Assunto: Roubo; Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2421 312 - 3003659-52.2013.8.26.0505 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator Xavier de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edmilson Mariano do Prado (Justiça Gratuita) Interessado: Secretario Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 417 0414984-09.2006.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 229.06.414984-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pin