56 resultados encontrados para marcelo farid mansour - data: 31/07/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 PROCESSO :1011220-76.2016.8.26.0564 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : Tailson Pires Costa ADVOGADO : 108055/SP - Francisco Neves Coelho RÉU : Marcelo Farid Mansour VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011457-30.2016.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 325/
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 ORIGEM : 0001837-52.2017.8.26.0695 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA - Nazaré Paulista-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0071473-66.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1011220-76.2016.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - São Bernardo do
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0041306-66.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000692-60.2017.8.26.0177 JUÍZO DEPREC. : Vara Única do Foro Distrital de Embu-Guaçu/SP - Embu-Guacu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Anderson Santos Mendes VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0041302-29.2018
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008291-46.2015.8.26.0201 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Garça/SP - Garça-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JUAN GIMENES MARTINS VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003437-69.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : MILENA ROCHA PASSA GIRARD JUÍZO DEPREC. : 3ª Var
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1612 privativa de liberdade, passo a analisar a possibilidade de sua substituição pela pena restritiva de direitos. O acusado foi condenado a pena superior a 04 (quatro) anos por crime doloso praticado mediante violência, logo, não estão presentes os requisitos do artigo 44 do Código Penal, não podendo em
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1501 Manifestação ministerial pelo deferimento do pedido se acha às fls. 230. E, observando que já houve a devolução do veículo ao seu legítimo proprietário, conforme fls. 215/217, DEFIRO o pedido para determinar oficie-se ao DETRAN para que se regularize a situação do bem, efetuando-se as baixas nec
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1434 DIIGTAL: intimação da defesa de Elaine Costa Pinho-Intime-se o ilustre defensor constituído pelo réu para que se manifeste nos termos do determinado a fls. 43/44. - ADV: ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP) Processo 0031778-18.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Co
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1434 DIIGTAL: intimação da defesa de Elaine Costa Pinho-Intime-se o ilustre defensor constituído pelo réu para que se manifeste nos termos do determinado a fls. 43/44. - ADV: ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP) Processo 0031778-18.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Co
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1434 DIIGTAL: intimação da defesa de Elaine Costa Pinho-Intime-se o ilustre defensor constituído pelo réu para que se manifeste nos termos do determinado a fls. 43/44. - ADV: ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP) Processo 0031778-18.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Co
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1396 que a requerida é policial militar, possuindo, pois renda incompatível com o pleito de concessão da assistência judiciária, por si só, não se mostra suficiente para o acolhimento do pedido. Na linha do parecer do Ministério Público e em consonância com os argumentos da requerida, os vencimentos líq