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marcelo faustino de lima - Página 17

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175 resultados encontrados para marcelo faustino de lima - data: 19/07/2025

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TJSP 09/02/2009 - Pág. 1554 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 411 1554 Direito RECEBIMENTO Em Recebi estes autos com o despacho supra. Eu, ,escr.subscr. - ADV NATALIA CASSIOLATO GODA OAB/SP 238191 583.08.2008.101641-5/000000-000 - nº ordem 331/2008 - Reparação de Danos (em geral) - - ANDRÉ CARDOSO ANTÔNIO X MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Fls. 141 - PODER JUDICIÁRIO S�

TJSP 02/09/2022 - Pág. 2340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2340 Ltda. - Fls.265: determino ao executado que informe o seu atual endereço, acostando o respectivo comprovante, no prazo de 05 dias, sob pena de ser reputado litigante de má fé. Deverá acostar, ainda, a matrícula do referido imóvel cedido graciosamente por terceiros. Ciência ao executado sobre os documento

TJSP 15/07/2014 - Pág. 251 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1689 251 correção monetária pelos índices adotados para cálculos judiciais a contar desta data mais juros de mora pela taxa de um por cento (1%) ao mês a contar da citação. Em consequência, EXTINGO o processo na fase de conhecimento com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcarão os requeridos, por

TJSP 10/07/2013 - Pág. 44 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 44 inerentes à personalidade humana. Vale citar: “RESPONSABILIDADE CIVIL Erro médico Ocorrência de lesão do nervo ciático por erro na aplicação de injeção Prestação de serviços médicos que não se deu de forma atenta e completa Indenização devida Hipótese, entretanto, de redução do valor Recurso

TJSP 23/07/2012 - Pág. 102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 102 fabricante do produto e empresa portentosa” (TJSP, Ap n° 905984-0/6, Rel Ricardo Pessoa de Mello Belli, j. 25/09/07). Por isto no caso a responsabilidade pela reparação dos danos na forma do art. 12 do CDC somente incide sobre a importadora. Também estão presentes os pressupostos de constituição e dese

TJSP 31/05/2012 - Pág. 1722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 1722 se estes são as únicas fontes de renda. O artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição da República não dispensa a comprovação da insuficiência de recursos: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;” (destaquei). Há vários Precedentes

TJSP 05/07/2010 - Pág. 1929 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 1929 SP), PATRICIA MAISTRO DOS SANTOS (OAB 237888/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 008.07.114234-6 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Talita Garcia Dias - Banco Bradesco Sa - (3073/07-1)Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. Prossiga-se a execução acrescida da mu

TJSP 14/06/2018 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1804 nº 6, quadra N-Chácaras São Martinho, Rua D, Campinas-SP, matriculado sob nº 325 do 3º CRI de Campinas-SP 2-50% do Imóvel- Lote nº 3, quadra N, Chácara São Martinho- Campinas-SP, matriculado sob nº 68503 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas-SP. 3- 50% do Imóvel-Lote nº 1, quadra N, Ch

TJSP 31/01/2018 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2197 Recuperação judicial e Falência - Paulo Roberto de Jesus Santana - Camplas - Coml. Indl. Exp. Imp. Prod. Plasticos Ltda Ciência às partes da resposta do ofício de fls. 41 (4ª Vara do Trabalho de Campinas/SP - máquina não foi levada à hasta pública ante o desaparecimento do bem)Sindico: vistas deferi

TJSP 27/09/2018 - Pág. 1049 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1049 ser contrário à posição da embargante, não quer dizer que haja omissão, contradição, obscuridade ou erro material, o que afasta o cabimento dos embargos de declaração. Nestes termos, já decidiu o E. Supremo Tribunal Federal: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AU

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