367 resultados encontrados para marcelo fernandes silva - data: 07/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 27485 GO - GETULIO CARNEIRO PIMENTA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO DIEGO DE JESUS COUTO A MANIFESTAR -SE A RESPEITO DA NãO LOCALIZAçãO DA TESTEMUNHA ELTON ANTONIO DE ARAUJO NO ENDEREçO FORNECIDO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 28518-59.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : MARCELO FERNANDES DA SILV
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2696 530 correção monetária: IPCA-E; (c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E. Indefiro o benefício da justiça gratuita à autor,a haja vista inexistir nos autos, sequer, declaração de pobreza. Outrossim, autora é funcionária pública e percebe
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1794 500 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS JUSTIÇA GRATUITA Processo nº 16738-19.2017.8.06.0101/0 Ação Criminal Vítima: DAYANA MEDEIROS OLIVEIRA Acusado: FRANCISCO ORLEANS OLIVEIRA O Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO, Juiz de Direito Titular da 2ª. Vara da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO COM PR
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 7306 notifique(m)-se por via postal ou mandado/CP caso endereço não atendido pelos Correios, nos termos acima. PODER JUDICIÁRIO Em caso de conciliação, os demandantes deverão apresentar JUSTIÇA DO petição conjunta, no prazo de cinco dias, a contar do recebimento da notificação, com assinatura das partes e especificação de todas as obrigações e forma de cumpr
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 11-MARIA SOCORRO ARAÚJO GOUVEIA (Servidora Pública) 12- MARIA FRANCIMAR O AGÁZIO (Professora) 13- RILVA CAMPOS DE ALMEIDA (Comerciante) 14- CLAUDINEI JOSÉ DE FREITAS (Comerciante) 15- MARCELO FERNANDES SILVA (Auxiliar de Produção) 16- MARIA CELESTE FERREIRA SOUZA (Agente de Saúde) 17- DEUZITA MARIA DE SOUZA (Do lar) 18- MARIA FLORIANA DA SILVA BEZERRA (Servidora
1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1488 Autor: MARTA FREITAS DE SOUZA Réu: MARCELO FERNANDES SILVA LANCHONETE - ME Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para retirar, anotar e entregar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do autor, na forma do julgado, prazo de 05 dias, sob pena de multa de R$1.000,00. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara ITAQUA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1895 566 1) 4908-50.2017.8.06.0103/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A .” CARTA DE INTIMAÇÃO Processo: 4908-50.2017.8.06.0103/0Natureza: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A- CÍVELExequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AExecutado: ANTONIO ALVES FERREIRASr(a) Advogado(a),Através do presente expediente, expedido nos autos do processo acima
1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PAULO JORGE DE OLIVEIRA CORREIA(OAB: 146799-A/SP) MARCELO FERNANDES SILVA LANCHONETE - ME JOÃO CAPELOA DA MAIA TARENTO(OAB: 30937/SP) MARIA ADELAIDE DA SILVA(OAB: 205629-D/SP) 1405 atingiu a finalidade pactuada pelas partes,circunstância que não justifica a aplicação da multa convencionada de 50% sobre o valor da parcela paga com at
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 2042 pessoa física pela internet no portal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da RFB. Para maior celeridade da ação judicial, solicitamos que essa Vara do Trabalho determine ao reclamado que se inscreva no CAEPF." Certifico, ainda, que a parte autora apresentou petição requerendo a aplicação de multa de 100% sobre as 7 parcelas ajustadas entre os c
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2051 760 JUNIOR (OAB 38081/CE) - Processo 0000235-77.2018.8.06.0103 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Naypharma Produtos Hospitalares Ltda - Epp - REQUERIDO: Município de Itapiúna - Fica Vossa Senhoria Intimada da decisão que segue...Isto posto, com fundamento no art. 290, do CPC de 2015, determino o cancelamento da distribuição e, com f